Congresso prorroga MP que modifica estatuto da EBC
Congresso prorroga MP que modifica estatuto da EBC
Congresso prorroga MP que modifica estatuto da EBC
Congresso prorroga MP que modifica estatuto da EBC
Brasília – O Congresso Nacional prorrogou por sessenta dias a vigência da Medida Provisória 744/2016, que modifica o estatuto da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Editada em setembro, a MP altera os princípios e os objetivos da empresa, inclusive permitindo a troca de comando da estatal.
O texto também prevê o fim do mandato de presidente e a extinção do Conselho Curador, composto por 22 membros.
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A ampliação da duração da MP está publicada no Diário Oficial da União (DOU).
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