Mesmo com o fim das eleições parlamentares, os deputados e senadores não retomaram efetivamente as atividades no Congresso nesta semana. Durante o pleito eleitoral, estabeleceu-se um recesso branco para que eles pudessem fazer campanhas em seus redutos eleitorais.
A Câmara dos Deputados, por exemplo, não votou nenhum projeto ou proposta legislativa. Nesta quinta-feira, 11, havia uma sessão não deliberativa agendada para esta tarde, mas que não chegou a acontecer. Por volta das 17h, apenas 11 deputados haviam registrado presença na Casa.
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Na terça-feira, 9, o Congresso voltou a funcionar após um intervalo de 35 dias. Na Câmara, no entanto, apenas discursos foram feitos. Quem foi à Brasília aproveitou o púlpito livre para discursar em agradecimento por ter sido reeleito, para lamentar a derrota nas urnas ou para declarar apoio a um dos dois candidatos à Presidência da República. Na quarta, 10, o movimento foi ainda menor. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que foi reeleito pelo Rio de Janeiro com 74.232 votos, também não esteve na Casa na quarta.
Ontem, em uma sessão esvaziada no Senado, o presidente Eunício Oliveira (MDB-CE) decidiu devolver à Câmara a Medida Provisória que trata da renegociação de dívidas rurais, a MP do Funrural. O motivo são “incorreções materiais” no texto enviado ao Senado. Como a medida só perde validade no dia 5 de novembro, Eunício optou por devolver a MP para que sejam feitas as correções. Hoje, houve sessão não deliberativa que teve início às 11h40 e terminou antes das 13h20.
Para alguns deputados, a tendência é que o ritmo só volte ao normal mesmo após o segundo turno das eleições, que acontecerá no fim de outubro. Sem votações no plenário, a Medida Provisória 836, de 2018, considerada importante para o setor petroquímico, por exemplo, perdeu a validade na quarta. A medida, segundo o governo, poderia gerar uma economia de R$ 170 milhões neste ano para o setor.
