Brasília – O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira, 9, que haverá uma sessão conjunta das duas Casas Legislativas na próxima terça-feira, 15, a fim de tentar votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Ele disse que ainda não combinou com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), sobre qual será o horário da convocação do Congresso, que geralmente ocorre no plenário usado pelos deputados.
Renan disse que, se não conseguir apreciar a proposta na terça, novas sessões deverão ser convocadas nos dias seguintes para apreciar as pautas orçamentárias que tramitam no Congresso. É o caso do orçamento de 2016, que ainda nem sequer passou pela Comissão Mista de Orçamento (CMO).
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Mesmo com a discussão envolvendo o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o projeto da LDO de 2016 é importante para o esforço fiscal que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tenta fazer a partir do próximo ano. Até o momento, a proposta fixa um superávit primário de 0,7% do PIB, mas, conforme antecipou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, parlamentares da base aliada têm defendido uma meta fiscal zero a fim de o Executivo ter maior flexibilidade para o próximo ano.
