O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados instaurou, na tarde desta terça-feira (08), um processo disciplinar contra o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES), que pode resultar na cassação do seu mandato.
O deputado teve o mandato suspenso, por três meses, em decisão do mesmo colegiado no dia 6 de maio, após ter ofendido a ministra de Relações Institucionais do governo Lula, Gleisi Hoffmann, durante uma sessão do Parlamento.
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Numa discussão com outros parlamentares, Gilvan teria se referido à ministra como “amante” e “prostituta do caramba”. Dias antes, o deputado tinha desejado a morte do presidente Lula (PT).
A decisão de suspensão do mandato ocorreu após um ato inédito da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que representou contra Gilvan e pediu seu afastamento, de forma preliminar ao Conselho de Ética, antes do julgamento no colegiado. A Mesa Diretora alegou que Gilvan teve um “procedimento incompatível com o decoro parlamentar”.
A representação foi acolhida pelo presidente do Conselho de Ética, deputado Fábio Schiochet (União-SC), durante a instauração do processo disciplinar.
“Recebo a presente representação 1/2025 de autoria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados em desfavor do deputado Gilvan da Federal (PL-ES). Instaura-se o processo disciplinar número 1/2025 nos termos da Resolução número 25/2001, modificada pela Resolução 2/2011, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar e o Regulamento do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Dê-se ciência ao deputado representado”, disse o presidente.
Próximos passos
Ficou para a próxima sessão do Conselho de Ética o sorteio da lista tríplice para a relatoria do processo contra Gilvan. Dessa lista será escolhido o relator que terá 10 dias úteis para apresentar seu parecer.
De acordo com a Resolução 2/2011 da Câmara, as sanções vão desde uma censura verbal ou escrita até a cassação do mandato parlamentar. Por ora, o deputado continua suspenso do mandato, sem direito à remuneração.
O sorteio seria realizado na tarde desta terça, o presidente até chegou a colocar os nomes dos membros do colegiado numa urna, para o sorteio. Porém, a reunião do Conselho foi interrompida por conta do início da ordem do dia no plenário da Câmara dos Deputados.
O outro lado
A assessoria do deputado federal foi procurada, mas até o momento da publicação não se manifestou a respeito da instauração do processo disciplinar. Caso haja a manifestação, a coluna será atualizada.
O PL, partido do deputado Gilvan, também foi procurado. Por meio de sua assessoria de imprensa, o partido informou que não falaria a respeito. Gilvan é presidente do PL em Vitória.
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Jornalista graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e acompanha os bastidores da política capixaba desde 2011.
