Começa na próxima terça-feira (10), o prazo para que os partidos do Espírito Santo e de todo o país, com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizem convenções destinadas à deliberação sobre coligações e à escolha de candidatos para as eleições deste ano.
As convenções partidárias são reuniões dos filiados a uma legenda para a deliberação de assuntos de seu interesse. As convenções para a escolha de candidatos e a formação de coligações devem ser realizadas de 10 a 30 de junho do ano da eleição, de acordo com o art. 8º da Lei 9.504.
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Nacionalmente, alguns partidos já definiram datas para as convenções, como é o caso do Partido da República (PR), que se reúne no próximo dia 21. Neste dia, o senador capixaba Magno Malta pretende confirmar o seu nome para a disputa presidencial, ou pelo Palácio Anchieta.
Já o PSB nacional realiza sua convenção no próximo dia 28. Já no dia 29 será realizado o XIII Congresso Nacional do partido.
No Estado, muitos partidos ainda não definiram datas. A expectativa é de que o Pros se reúna no dia 29.
No entanto, algumas siglas realizarão convenções partidárias de caráter não eleitoral, que podem ocorrer a qualquer tempo. Dentre esses partidos está o PT, cuja executiva regional se reúne na próxima segunda-feira (09), às 19 horas, segundo informações do vice-presidente, José Carlos Nunes.
Para a realização das convenções de caráter eleitoral, os partidos poderão usar gratuitamente prédios públicos, responsabilizando-se por danos causados com a realização do evento, devendo comunicar por escrito ao responsável pelo local, com antecedência mínima de 72 horas, a intenção de ali realizar a convenção.
Para as eleições deste ano, serão escolhidos durante as convenções os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual/distrital.
A partir do dia 1º de julho, será suspensa a veiculação da propaganda partidária gratuita prevista na Lei 9.096 e não será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão. Também será vedado às emissoras de rádio e TV, entre outros: transmitir imagens de realização de pesquisa ou consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados; veicular propaganda política, dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação; veicular qualquer programa com alusão ou crítica a candidato ou partido, exceto programas jornalísticos ou debates; e divulgar nome de programa que se refira a candidato escolhido em convenção.
Registro de candidatura
Cinco de julho é o último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República. O prazo também vale para a apresentação, aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), dos requerimentos de registros de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Mais informações sobre as convenções partidárias e o registro de candidatos podem ser consultadas na Resolução nº 23.405 do TSE. Clique aqui para acessar a íntegra da norma.
Congresso do PSB em Vitória
No próximo sábado (07), o PSB de Vitória realiza o congresso municipal, na Câmara de Vereadores. O encontro será realizado das 08 horas ao meio dia. No encontro deverá ser aprovado o novo regimento interno, e eleição do diretório municipal.
