O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, viu possibilidade de “abuso de poder econômico” na “campanha paralela” realizada por empresários e pastores em favor do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição. Gonçalves decidiu, no último sábado, pela admissibilidade da uma ação movida pelo PDT, que alega suspeitas de caixa 2 por meio da Casa da Pátria, um grupo que se intitula o “maior movimento civil de apoio ao presidente da República”.
“A narrativa, em tese, é passível de se amoldar à figura típica do abuso de poder econômico, sendo certo que, para a condenação, além da prova dos fatos alegados, será indispensável avaliar a gravidade da conduta, conforme balizas qualitativas e quantitativas”, declarou o corregedor.
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Gonçalves deu um prazo de cinco dias para que a campanha de Bolsonaro apresente defesa no caso. O ministro-corregedor também negou a quebra de sigilos bancário e fiscal que havia sido pedida pelo PDT na ação levada ao TSE.
Como revelou o Estadão, um grupo de empresários, pastores e entidades religiosas afirmou ter criado um fundo financeiro para custear bandeiras e outros materiais alusivos à candidatura à reeleição de Bolsonaro. Um dos integrantes da Casa da Pátria chegou a falar em alcançar 3 milhões de eleitores. O Casa da Pátria não informou à reportagem os valores movimentados. Disse que tudo é feito por voluntários.
A legislação eleitoral proíbe o financiamento de campanha por pessoas jurídicas e limita o gasto individual de um cidadão para apoio espontâneo a candidatos a R$ 1.064,10.
Apoio
A iniciativa foi idealizada pelo Movimento Acorda, por meio do qual militantes de direita se posicionavam contra o “ativismo judicial” do Supremo Tribunal Federal, e tem o apoio de entidades religiosas lideradas por pastores expressivos do meio evangélico.
A proposta do grupo é planejar, criar e distribuir bandeiras que trazem nome, número de urna, slogan de campanha e foto de Bolsonaro. Um site que apresenta o movimento foi criado no fim de julho.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
