Foram presos, na segunda-feira (25), os empresários investigados pela Polícia Federal por suposto envolvimento em um caso de corrupção em Pedro Canário, revelado a partir da deflagração da Operação Eco da Fraude, na última quinta-feira (21).
Adair Vizentini Narcizo e Paulo César Oliveira Gama estavam foragidos desde a semana passada, quando foram expedidos mandados de prisão preventiva contra eles e o secretário de Cultura do município, Fúlvio Trindade de Almeida.
O gestor público, preso durante a operação suspeito de praticar os crimes de corrupção, fraude em licitações e lavagem de dinheiro, foi afastado do cargo por tempo indeterminado nesta terça-feira (26).
Segundo o decreto publicado em Diário Oficial, considerando que o secretário estava no Centro de Detenção Provisória da cidade de São Mateus, ele não pode exercer as funções do cargo. Consequentemente, Fúlvio não receberá salário durante o período em que estiver afastado.
O agora ex-secretário foi transferido para a Penitenciária de Segurança Média 1, segundo a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus). Já os empresários estão no Centro de Detenção Provisória de São Mateus.
Entenda como funcionava o esquema de corrupção
O esquema pode ter causado prejuízo de R$ 707 mil, como explicou o delegado do Departamento da PF em São Mateus, Leonardo Guimarães. Segundo ele, foram identificados pagamentos feitos pelos empresários diretamente ao agente público.
A prefeitura (via Secretaria Municipal de Cultura) contratava uma empresa e essa empresa, na verdade, não era a responsável pela execução do contrato. Quem executava o contrato era um terceiro que tinha contato direto com o secretário.”
Leonardo Guimarães, delegado federal
A apuração indica que o empresário contratado realizava transferência de recursos, sem uma causa legal para isso, para o secretário. Por isso, a empresa era favorecida nos processos licitatórios.
Enquanto isso, a empresa que de fato prestava os serviços nem figurava no quadro societário da empresa vencedora das licitações. Ela executava o contrato e fazia os pagamentos para Fúlvio Trindade.
Conforme o delegado, a investigação já se iniciou com provas robustas porque foram obtidas por meio de compartilhamento. “São provas já extraídas de outro contexto investigativo. Elas já foram submetidas ao contraditório, serão novamente submetidas ao contraditório, agora sob a visão dos investigados desse caso, mas já são bem robustas”.
Desdobramentos da operação da PF
Ao ser questionado sobre um possível envolvimento de outros agentes públicos, o delegado disse que ficou comprovada a gerência sobre a execução do serviço apenas por parte do secretário, mas que o avanço da investigação será necessário para apurar demais participações.
“Com o avanço da investigação, com a análise dos materiais que foram colhidos, vamos identificar se houve ou não participação de outras pessoas, se houve negligência, se houve uma ação dolosa”, disse.
Os suspeitos podem responder pelos crimes de corrupção passiva e ativa, fraude ao caráter competitivo de licitações e lavagem de dinheiro.
A reportagem tenta contato com a prefeitura da cidade por telefone e email, mas até o momento não obteve sucesso.
As defesas dos empresários não foram localizadas até o momento. O espaço segue aberto para manifestação.