A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) vai presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que tem o objetivo de apurar as causas do rompimento da barragem da mineradora Vale, em Brumadinho (MG).
A CPI terá como relator o senador Carlos Viana (PSD-MG). O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi eleito vice-presidente. A tragédia ocorreu em 25 de janeiro e deixou ao menos 200 mortos e 108 desaparecidos até o momento.
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A CPI foi oficialmente instalada no início da tarde desta quarta-feira, 13. A instalação é um sinal verde para o início das atividades da comissão. Os cargos foram definidos durante a primeira reunião dos integrantes da comissão no Senado.
A primeira medida oficial adotada pela comissão foi solicitar a convocação do ex-presidente da Vale Fábio Scharvtsman e o presidente interino da mineradora, Eduardo Bartolomeo, para prestar esclarecimentos. O requerimento foi aprovado pelos membros da CPI. Também foi aprovada a apresentação de um plano de trabalho para a comissão, a ser apresentado no próximo encontro.
“No que depender dessa CPI, a investigação será feita e os culpados serão responsabilizados. Minas Gerais não pode mais assistir ao que tivemos em Mariana. Precisamos recuperar o espaço do governo de regular o setor, que não pode colocar a vida das pessoas em risco”, disse o senador Carlos Viana. A presidente da comissão, Rose de Freitas, disse que o objetivo da CPI “não é fazer protagonismo político, mas para trabalhar”.
Embora não tenham poder de punir a empresa, as comissões de inquérito são instrumentos de pressão política, podem requisitar documentos, interrogar autoridades e recomendar o indiciamento de pessoas e empresas.
São membros titulares da comissão os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG), Selma Arruda (PSL-MT), Rose de Freitas (Pode-ES), Dário Berger (MDB-SC), Márcio Bittar (MDB-AC), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Jorge Kajuru (PSB-GO), Telmário Mota (PROS-RR), Wellington Fagundes (PR-MT) e Carlos Viana (PSD-MG). Os senadores Roberto Rocha (PSDB-MA), Leila Barros (PSB-DF), Jean Paul Prates (PT-RN) e Otto Alencar (PSD-BA) são suplentes.
A comissão havia sido criada em 12 de fevereiro, mas aguardava encaminhamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para ser instalada, o que aconteceu nesta terça-feira, 12. Alcolumbre era favorável à criação de uma comissão mista, formada por senadores e deputados. A ideia não prosperou. De acordo com ele, não houve entendimento entre Senado e Câmara.
Na Câmara, o presidente Rodrigo Maia também determinou que uma CPI fosse criada. Lá, ela ainda não foi instalada. Em meio à indefinição, a bancada mineira na Câmara chegou a protocolar um pedido de criação de comissão mista para investigar a tragédia.
