A CPMI do INSS vai ouvir nesta segunda-feira (22) Rubens Oliveira Costa, apontado pela Polícia Federal como um dos sócios de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
Segundo as investigações, Costa teria atuado como diretor financeiro em empresas ligadas a Antunes, entre elas a Acca Consultoria Empresarial, citada como parte do esquema de fraudes contra o instituto.
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Além disso, ele também seria sócio de pessoas que, de acordo com a PF, receberam valores de entidades associativas envolvidas em descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas.
O nome de Costa aparece em 11 requerimentos de convocação apresentados à CPMI, incluindo um de autoria do relator, deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL). A comissão já aprovou inclusive um pedido de prisão preventiva contra ele.
Apesar disso, a defesa contestou a convocação na condição de testemunha, alegando que, por responder a acusações e ter contra si um pedido de prisão, ele deveria ser ouvido como investigado. Nessa condição, teria garantias constitucionais, como o direito de permanecer em silêncio para não produzir provas contra si mesmo.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), negou o pedido e sustentou que a convocação como testemunha foi uma decisão colegiada, não havendo respaldo regimental, legislativo ou constitucional para alterar o enquadramento definido pela comissão.
*Com informações do portal R7.
Equipe de Jornalismo
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