Brasília – Diante da articulação do PMDB para mudar o projeto de lei que reduz a desoneração tributária das empresas, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou nesta terça-feira, 7, que vai trabalhar para que a proposta seja votada como veio da Câmara.
Segundo o petista, apesar de a ideia defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), ser razoável, preocupa o governo o fato de que, se houver mudanças, o projeto precisará voltar a ser analisado pelos deputados, o que atrasaria o cronograma da equipe econômica e faria com que o governo deixasse de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões este ano.
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“Nós precisamos olhar também essa questão fiscal, apesar de entender que essa proposta é uma proposta razoável, que tem legitimidade”, disse Delcídio.
A ideia dos senadores do PMDB é manter a economia do governo, mas dar tratamento igual para todos os setores. No projeto aprovado na Câmara, cinco setores receberam tratamento diferenciado (comunicação social, transportes, call center, itens da cesta básica e calçados).
Se realmente houver essa mudança, a Câmara só iria conseguir analisar de novo o projeto depois do recesso. Como a medida entra em vigor 90 dias após a sanção, ela começaria a valer somente em 2016 – ou seja, o governo não colheria os benefícios da medida este ano, o que é considerado crucial para o ajuste fiscal.
No Senado, a proposta ainda não começou a ser analisada. Cabe a Delcídio, que também é presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nomear um relator para a matéria, que tem de passar pela CAE e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A ideia do governo, porém, é conseguir um acordo para que o projeto seja levado direto ao plenário.
