Brasília – O líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), sinalizou que a votação do projeto de lei das desonerações pode ficar para agosto. Delcídio defendia a votação da proposta do jeito que veio da Câmara, mas diante da resistência de senadores do PMDB – inclusive o presidente da Casa, Renan Calheiros (AL) – que devem propor alterações, a análise da matéria deve ficar para o próximo mês.
Questionado se o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, concorda com o calendário de votação, ele respondeu: “Não é que ele (Levy) concorda, ele compreende as dificuldades de a gente votar ainda neste mês de julho, então há uma possibilidade de trabalhar melhor o texto e reencaminhar o texto para a Câmara. Se a gente pode, em função do tempo, melhorar o texto, se isso aperfeiçoa o projeto, nós vamos fazer”.
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A ideia dos senadores do PMDB é manter a economia do governo de R$ 10 bilhões por ano, mas dar tratamento igual para todos os setores. No projeto aprovado na Câmara, cinco setores receberam tratamento diferenciado (comunicação social, transportes, call center, itens da cesta básica e calçados).
Se realmente houver essa mudança, a Câmara só iria conseguir analisar de novo o projeto depois do recesso. Como a medida entra em vigor 90 dias após a sanção, ela começaria a valer somente em 2016 – ou seja, o governo não colheria os benefícios da medida neste ano, o que é considerado crucial para o ajuste fiscal.
O texto tem que passar por duas comissões da Casa – a de Constituição e Justiça (CCJ) e a de Assuntos Econômicos (CAE) – e depois pelo plenário. A matéria foi distribuída para a primeira comissão, mas não tem sequer relator designado. Para encurtar o caminho, seria preciso aprovar um pedido de urgência para a proposta, o que a levaria diretamente ao plenário.
