São Paulo – O deputado estadual, Campos Machado (PTB-SP), disse nesta terça-feira, 12, que vai pedir ao Ministério Público Estadual (MPE-SP) a abertura de inquérito policial para investigar pagamentos de benefícios aos defensores paulistas.
O parlamentar decidiu fazer o pedido na promotoria depois de o jornal O Estado de S.Paulo revelar o conteúdo de uma auditoria que apontava que cerca de 700 dos 719 defensores paulistas estão recebendo gratificações irregulares por considerarem atividades próprias da carreira uma “dificuldade da função”. A Defensoria nega veementemente qualquer irregularidade.
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Para Campos Machado, há indícios de que a gestão na Defensoria é “temerária e fraudulenta”. “Todos os indícios apontam que a gestão é temerária e fraudulenta. Há malversação do dinheiro público”, disse o parlamentar. “Vamos protocolar a representação amanhã, pedindo abertura de inquérito policial para apurar não apenas os pagamentos ilegais, mas os desmandos que estariam sendo cometidos como eventuais alugueis de prédios desnecessários e compras de automóveis”.
Segundo a auditoria, a Defensoria pagou cerca de R$ 2,3 milhões a mais aos defensores por eles terem atendido o público, visitado presídios e atuado como curadores especiais. Todas essas atribuições próprias do cargo estão previstas na lei que rege a carreira. Na prática, significa que os defensores já recebem pelo exercício dessas atividades a título de salário – o piso na carreira é de R$ 18,4 mil.
