O debate nacional sobre a implementação de tarifa zero no transporte público coletivo da Grande Vitória foi levado à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) na segunda-feira (3).
O deputado estadual João Coser (PT) apresentou uma indicação ao governo estadual sugerindo a realização de estudos de viabilidade da política nos ônibus do Transcol, que estão sob a gestão da Companhia Estadual de Transportes Coletivos de Passageiros do Estado do Espírito Santo (Ceturb-ES).
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A medida, conforme o parlamentar, pretende democratizar o acesso ao transporte público e seguir os passos do governo federal. “Precisamos garantir que os impostos voltem para a sociedade na forma de prestação de serviços”, defende.
Em outubro deste ano, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a equipe econômica está estudando a possibilidade de implementar a tarifa zero no país, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Para Coser, o transporte poderia ser subsidiado da mesma maneira que o Sistema Único de Saúde (SUS), financiado por recursos de impostos arrecadados pela União, estados e municípios.
A justificativa para a medida, segundo o deputado, é que, desde 2015, a Constituição determina que o transporte público de qualidade é um direito social, assim como saúde, educação e moradia.
“Por essa razão, deveriam ser garantidos pelo Poder Público a implementação e execução de políticas públicas que assegurem tais direitos.”
Além disso, Coser pontua que cidades que têm tarifa zero nos ônibus registram menos congestionamentos, poluição e acidentes de trânsito.
Atualmente, 136 cidades brasileiras adotam o modelo de transporte público gratuito, sendo que Presidente Kennedy é a única capixaba da lista. Brasília e São Paulo implementaram a política apenas aos domingos e feriados.
A proposta, agora, é realizar uma audiência pública no Espírito Santo. Coser quer convidar o deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), que coordena o assunto na Câmara dos Deputados.
Editora de Política
Atuou como repórter de política em jornais do Espírito Santo e fora do Estado. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
