O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) apresentou à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara requerimento cobrando informações do Ministro da Defesa, Walter Braga Netto, sobre abertura de procedimento disciplinar contra o general Eduardo Pazuello em razão da participação do ex-ministro da Saúde em manifestação política, ao lado do presidente Jair Bolsonaro, neste domingo 23.
Como mostrou o Estadão, a presença do general no ato político-partidário criou um constrangimento para o Comando do Exército e pode abrir uma nova crise militar no governo federal.
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“Está claro que Pazuello infringiu o Estatuto dos Militares. Além de não ter o direito de participar desse tipo de manifestação, o general ainda infringiu as leis do Rio de Janeiro, que proíbem aglomerações e circular sem a máscara”, afirma o parlamentar.
‘Nosso gordinho’
No domingo, em discurso para milhares de apoiadores no Aterro do Flamengo, no Rio, Bolsonaro voltou a criticar prefeitos e governadores que decretaram confinamento durante a pandemia e afirmou que jamais colocará o Exército, que chamou de “seu”, nas ruas para fazer lockdown.
Com a máscara no queixo, o ex-ministro da Saúde passou no meio da multidão de apoiadores e subiu no carro de som onde estava o presidente. Já sem máscara também, um sorridente Pazuello acenou para os manifestantes ao lado de Bolsonaro. O presidente chamou seu ex-ministro de “nosso gordinho”.
No requerimento à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, Elias Vaz aponta que o Regulamento Disciplinar do Exército prevê como transgressão disciplinar “manifestar-se, publicamente, o militar da ativa, sem que esteja autorizado, a respeito de assuntos de natureza político-partidária”.
O parlamentar frisa ainda que, em audiência pública promovida pela Comissão no dia 19 de maio, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, afirmou que “militares da ativa não podem e serão devidamente punidos se aparecerem em manifestações políticas”.
“Diante da gravidade desse fato e, considerando que não há informações de que o Comando do Exército tenha autorizado o general a participar da manifestação, faz-se necessário que esta Comissão esteja devidamente informada sobre quais medidas foram adotadas para o cumprimento da legislação militar em vigor”, destaca o deputado no requerimento.
