Os deputados aprovaram o projeto de lei que trata do protocolo do uso de medicamentos para prevenção da covid-19. A matéria, de autoria do deputado Vandinho Leite (PSDB), permite que médicos prescrevam cloroquina, hidroxicloroquina, azitromicina e ivermectina, e descreve a conduta médica a ser respeitada.
A iniciativa autoriza a prescrição a critério do médico mesmo em fases iniciais da doença e sem a comprovação laboratorial, bastando o diagnóstico clínico. Nesses casos, o médico que decidir prescrever esses medicamentos deverá emitir a receita médica e colher assinatura do termo de consentimento.
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Segundo o projeto, o profissional de saúde deve informar ao paciente sobre o caráter experimental do uso do medicamento. O autor da matéria já havia se pronunciado sobre o tema explicando que o objetivo é dar segurança jurídica aos médicos que decidirem prescrever esses remédios.
A Assembleia também aprovou a regulamentação de eventos da modalidade “drive-in”. O PL 415/2020 autoriza os órgãos estaduais e municipais a expedirem alvarás para eventos culturais e religiosos realizados ao ar livre nos quais as pessoas permanecem dentro dos próprios veículos. A matéria, de autoria do deputado Fabrício Gandini (Cidadania), também estabelece regras sanitárias que devem ser seguidas para a segurança dos clientes. Após aprovação, a proposta segue para análise do Executivo.
Editor de Economia
Edu Kopernick é jornalista formado na Faesa, especialista em Comunicação Organizacional pela Gama Filho, com experiência em reportagens especiais para veículos nacionais e séries sobre economia do Espírito Santo. Já teve passagens pelos principais veículos de TV, rádio e webjornalismo do Estado. É editor de Economia do Folha Vitória desde 2024, apresentador de TV e host do videocast ValorES.
