Os deputados estaduais aprovaram, em sessão virtual realizada neste sexta-feira (26) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 16/2020, que prevê a redução da contribuição previdenciária de 22% para 14%, paga pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no âmbito do Regimento Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos estaduais. O projeto teve 28 votos a favor, um contra e uma abstenção, do presidente da Casa, deputado Erick Musso (Republicanos), que não vota.
Os deputados chegaram a propor uma emenda, para limitar em um ano o prazo da redução previdenciária. Mas, a emenda foi rejeitada com 22 votos contra e sete votos a favor. A votação chegou a gerar um embate entre o líder do governo, deputado Freitas (PSB) e o deputado Vandinho Leite (PSDB), que trocaram acusações sobre o tema.
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O voto contrário foi do deputado Capitão Assumção (sem partido), que disse em sua justificativa que “está cansado de dar cheque em branco ao governador. Se ele tivesse dado um prazo para a mudança, até o fim da calamidade pública, eu votaria a favor. Desse jeito, não”, disse o parlamentar.
Com a aprovação do projeto, os recursos que serão levantados em decorrência dessa contribuição menor deverão ser repassados ao Tesouro Estadual para direcionar gastos ao enfrentamento do Novo Coronavírus no Estado.
Sobre a votação virtual, o deputado Danilo Bahiense destacou a importância de trabalhar em um momento tão difícil como o que o Estado vive por causa do Novo Coronavírus. “É uma sessão diferente e que bom que temos esta ferramenta para seguirmos nossos trabalhos como parlamentares”.
Editor de Economia
Edu Kopernick é jornalista formado na Faesa, especialista em Comunicação Organizacional pela Gama Filho, com experiência em reportagens especiais para veículos nacionais e séries sobre economia do Espírito Santo. Já teve passagens pelos principais veículos de TV, rádio e webjornalismo do Estado. É editor de Economia do Folha Vitória desde 2024, apresentador de TV e host do videocast ValorES.
