Os deputados estaduais elogiaram a prestação de contas do procurador-geral de Justiça Eder Pontes da Silva, nesta segunda-feira (19). Em rápido discurso, o chefe do Ministério Público do Espírito Santo apresentou as ações que tem desenvolvido nos dois últimos anos.
Durante sua apresentação, Ponte defendeu a valorização dos promotores públicos como uma das estratégias para garantir o acesso da população à Justiça.
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Os deputados Atayde Armani e Luzia Toledo chegaram a pedir esclarecimentos sobre as atividades realizadas, mas todos se mostraram satisfeitos com o papel do procurador.
O presidente da Casa, Theodorico Ferraço (DEM), disse que a participação de Ponte foi “um momento democrático importante”. O secretário chefe da Casa Civil, Thiago Hoffmann, também acompanhou a sessão.
A prestação de contas está prevista no inciso LXIX do artigo 10º da Lei Complementar 95/1997, que dispõe sobre a organização e atribuições do MPES. Segundo a Lei Orgânica do MPES (Lei 95/1997), no relatório de atividades a ser apresentado são indicadas não só as ações realizadas, como também as providências necessárias ao aperfeiçoamento da instituição e da administração da Justiça. O Ministério Público é uma instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, e é responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis.
Carreira
Eder Pontes da Silva nasceu em 25/09/1961, em Vitória, e ingressou no MPES em março de 1993. Ele possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e em Ciências Contábeis pela Universidade de Vila Velha (UVV).
Eder foi eleito para o comando do MPES no biênio 2012/14 e, recentemente, foi reeleito para o um novo mandato (2014/16). Ele trabalhou em comarcas do interior do Estado e da Capital. Além disso, por quase oito anos, em períodos intercalados, atuou na Corregedoria-Geral da instituição.
