A Assembleia Legislativa vai se reunir nesta terça-feira (28) para debater e votar vetos do Executivo, além de indicações e projetos protocolados pelos deputados, muitos deles relacionados à pandemia do novo coronavírus. A sessão está marcada para as 8 horas e será transmitida ao vivo pelo canal da Assembleia no Youtube. Também haverá transmissão ao vivo pela TV Assembleia e pelo portal na internet.
O presidente, deputado Erick Musso (Republicanos) vai coordenar a sessão do plenário, que será virtual. O processo de cumprimento do regimento interno da Casa permanece inalterado durante o período. Ainda não há data definida para a volta das sessões presenciais.
Leia também
Veja o que estará em pauta na votação desta terça?
– Análise do veto total ao Projeto de Lei nº 202/2019, de autoria do deputado Enivaldo dos Anjos, que obriga a identificação de todos os veículos automotores vinculados à prestação de serviços ou a qualquer outra atividade dos Poderes e órgãos do Estado, próprios ou locados.
– Análise do veto total ao Projeto de Lei nº 271/2019, de autoria do deputado Theodorico Ferraço, que acrescenta item ao anexo II da Lei nº 10.975, de 14 de janeiro de 2019, denominando José Antonio Dardengo a estrada que liga a Rodovia Estadual ES-483, em Burarama, à localidade de Jacú, no município de Cachoeiro de Itapemirim.
– Análise do veto total ao Projeto de Lei nº 800/2019, de autoria da deputada Iriny Lopes, que acrescenta item ao anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública a Associação de Pequenos Agricultores da Região de Pedra Bonita – APARPEB, no município de Pancas.
Análise do veto total ao Projeto de Lei nº 920/2019, de autoria do deputado Pastor Marcos Mansur, que acrescenta item ao anexo único da Lei nº 10.976, de 14 de janeiro de 2019, declarando de utilidade pública o Projeto Bem Me Quer Feliz, localizado no município de Cachoeiro de Itapemirim.
– Projeto de Lei nº 193/2020, da deputada Iriny Lopes, que dispõe sobre a autorização ao governo do Estado a prover renda mínima emergencial a empreendedores solidários, em caso de emergência ou calamidade.
Projeto de Lei nº 195/2020, do deputado Doutor Hércules, que estabelece multa para quem divulgar notícias falsas sobre epidemias, endemias e pandemias no Estado.
– Projeto de Lei nº 200/2020, da deputada Raquel Lessa, que inclui no grupo prioritário de atendimento em razão da pandemia da covid-19 , as pessoas com deficiências em cumprimento à Lei Brasileira de Inclusão.
– Projeto de Lei nº 202/2020, do deputado Delegado Danilo Bahiense, que assegura aos locatários de imóveis comerciais, no Espírito Santo, o abatimento proporcional dos valores da locação em razão da determinação de fechamento e interrupção das atividades comerciais para atendimento das medidas de combate ao coronavírus e dá outras providências.
– Projeto de Lei nº 239/2020, do deputado Delegado Lorenzo Pazolini, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento e intervenção imediata em situação de emergência em caso de endemias, epidemias e pandemias, e do novo coronavírus no Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Comissões
Tanto os vetos quanto os projetos serão analisados por comissão especial formada pelos seguintes parlamentares (membros titulares): Enivaldo dos Anjos (PSD) – presidente –, Marcelo Santos (PDT) – relator –, Euclério Sampaio (DEM), Gandini (Cidadania) e Adilson Espindula (PTB). Os suplentes são: Janete de Sá (PMN), Doutor Hercules (MDB), Dr. Emílio Mameri (PSDB), Hudson Leal (Republicanos) e Dr. Rafael Favtto (Patriota).
Editor de Economia
Edu Kopernick é jornalista formado na Faesa, especialista em Comunicação Organizacional pela Gama Filho, com experiência em reportagens especiais para veículos nacionais e séries sobre economia do Espírito Santo. Já teve passagens pelos principais veículos de TV, rádio e webjornalismo do Estado. É editor de Economia do Folha Vitória desde 2024, apresentador de TV e host do videocast ValorES.
