O desembargador Isaías Andrade Lins Neto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE), cassou a decisão de primeira instância que mandou prender preventivamente o jornalista Ricardo Antunes, dono de um blog de grande audiência no Estado.
Para o desembargador, a prisão foi decretada “à míngua de qualquer fundamentação idônea”. “Os elementos constantes na decisão combatida não foram suficientes para comprovar a necessidade da custódia cautelar do paciente”, escreveu.
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O jornalista é réu por difamação e injúria, em “continuidade delitiva”, contra o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa. A ação penal foi aberta depois que ele publicou notícias sobre a compra de um terreno pelo promotor na ilha de Fernando de Noronha.
Ao decretar a prisão, a juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal do Recife, alegou que Ricardo Antunes descumpriu uma decisão provisória que determinou a remoção imediata de publicações sobre o promotor até a conclusão do processo. Ela também mandou cancelar seus passaportes e bloquear seus perfis nas redes sociais. O jornalista está na Espanha e não chegou a ser preso.
A prisão foi revogada a pedido da defesa, que alegou que a decisão foi “desproporcional”. O jornalista foi colocado em liberdade provisória com algumas restrições, como o comparecimento mensal no fórum para “informar e justificar atividades” e a proibição de publicar reportagens sobre o promotor.
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou uma nota de repúdio à ordem de prisão. Segundo a entidade, a decisão afeta toda a classe jornalística e promove a “autocensura”.
O blog de Ricardo Antunes está fora do ar. Ele afirma que o portal foi derrubado por ordem da mesma juíza que determinou sua prisão.
