Brasília – Em nova rodada de reuniões no Palácio da Alvorada, a presidente Dilma Rousseff decidiu no domingo, 13, elevar de R$ 15 bilhões para até R$ 20 bilhões a meta de redução de gastos públicos. Mais adiante, em uma outra etapa do ajuste nas contas, o Planalto pretende aumentar alíquotas de impostos já existentes para zerar o déficit de R$ 30,5 bilhões previsto no Orçamento para 2016. Esse arranjo abriria caminho político no Congresso para a criação de novos tributos que teriam como meta atingir o superávit primário de 0,7% do PIB.
Durante as discussões no fim de semana, a equipe econômica chegou a sugerir o congelamento de salários do funcionalismo. Por ora, essa ideia não será levada adiante porque tem alto custo político. Os programas sociais também serão sacrificados, mas, segundo os auxiliares da presidente, a ideia é tentar preservá-los ao máximo.
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Dilma reuniu-se com 12 ministros no fim de semana. No sábado, 12, ela encontrou-se pela manhã com a junta orçamentária, grupo integrado por Casa Civil, Planejamento e Fazenda. No fim da tarde, ela convocou outros nove ministros – um de cada partido da base no Congresso – para dar diretrizes sobre cortes na máquina administrativa.
Até a noite de sábado, o corte deveria ficar em R$ 15 bilhões, conforme antecipou o jornal O Estado de S. Paulo. No domingo, Dilma voltou a se reunir com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) e ampliou o tamanho dos cortes.
A ideia era “zerar” o déficit de R$ 30,5 bilhões somente com cortes, mas essa meta foi descartada. “Não podemos parar a máquina administrativa. É impossível chegar aos R$ 30 bilhões sem receitas novas”, disse à reportagem um auxiliar palaciano. Desse modo, a equipe econômica insistirá na elevação de alíquotas e na recriação de impostos, como a volta da CPMF.
Após o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s, Dilma decidiu implementar os cortes. A princípio, queria forçar o Congresso a aprovar o aumento de impostos imediatamente. A cúpula do PMDB da Câmara e do Senado se negou a assumir o desgaste e exigiu que o governo promovesse cortes.
“Inicialmente, a volta da CPMF não foi bem articulada, mas o Congresso tem consciência do momento do País e estará disposto a discutir aumento de tributos após o governo tomar medidas estruturantes”, disse o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).
Há uma expectativa de que os cortes comecem a ser divulgados a partir desta segunda-feira, 14, quando a presidente volta a se reunir com a equipe de coordenação de governo. A primeira leva de medidas gira em torno da revisão de contratos, reavaliação dos investimentos, demissão de funcionários comissionados e até venda de imóveis. Também estão em estudo a aglutinação e o corte de ministérios.
Salários
Correndo contra o tempo para anunciar respostas à decisão da agência Standard & Poor’s de rebaixar a nota de crédito do Brasil, Dilma não se mostra favorável a acabar com o reajuste dos servidores públicos. Segundo auxiliares da presidente, essa medida é uma das mais impopulares e aumentaria o desgaste da presidente.
No início do mês, o Planejamento chegou a propor reajuste de 10,8% escalonado entre 2016 e 2017. Entre outras medidas em estudo, está a regulamentação da Medida Provisória 691, que autoriza a União a vender imóveis de sua propriedade.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
