Brasília – A presidente Dilma Rousseff formalizou nesta quarta-feira, 15, no Diário Oficial da União (DOU) a indicação do jurista Luiz Edson Fachin para ocupar a 11ª vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aberta em decorrência da aposentadoria do ex-ministro e presidente da Corte Joaquim Barbosa. Em mensagem, Dilma encaminha o nome de Fachin ao Senado para apreciação dos parlamentares.
A indicação de Fachin foi anunciada na terça-feira, 14, pela presidente Dilma, oito meses e meio após a saída de Joaquim Barbosa. A operação, segundo informa reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, de hoje, envolveu várias negociações com o PMDB. O acordo com o partido aliado foi necessário porque a indicação de Fachin, nome ligado ao PT e à Central Única dos Trabalhadores (CUT), terá de ser aprovada em sabatina pelo Senado, presidido por Renan Calheiros (PMDB-AL). Desde que foi incluído na lista de investigados da Operação Lava Jato, que apura corrupção na Petrobras, Renan está rebelado.
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Em nota, o Palácio do Planalto informou que Fachin é catedrático de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná, professor visitante do King’s College, na Inglaterra, e pesquisador convidado do Instituto Max Planck, na Alemanha. O documento também destacou que o advogado “cumpre todos os requisitos necessários para o exercício do mais elevado cargo da magistratura do País”.
