A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reuniu-se nesta segunda-feira, 6, em Roma, com o procurador-nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália, Federico Cafiero de Raho. Ficou acertada a assinatura de um memorando de entendimento com o objetivo de aprimorar a cooperação entre os países para o combate ao crime organizado. Também foram discutidas estratégias para ampliar o intercâmbio de informações e definidos representantes institucionais para a formação de uma rede de trabalho. Entre as medidas a serem implementadas está a criação de plataforma eletrônica para o compartilhamento de informações sobre as legislações e a atuação do Ministério Público contra o crime organizado tanto no Brasil quanto na Itália, informaram a Secretaria de Comunicação Social da PGR e a Associação Paulista do Ministério Público.
Raquel está na Itália para a abertura do VI Curso “Combate ao crime organizado: máfia, corrupção e terrorismo” – direcionado a membros do Ministério Público e do Judiciário que atuam na temática – que segue até 16 de maio na Universidade de Roma Tor Vergata, sede do evento.
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Na abertura do evento, Raquel enfatizou a importância do debate sobre os temas no ambiente acadêmico.
“Quando a universidade propicia esse encontro para a redefinição de estratégias, contribui para o fortalecimento do sistema de justiça no Brasil e no mundo”, disse a procuradora.
Sobre o tema da capacitação, a ela expressou preocupação com o fortalecimento de organizações criminosas por meio de novas tecnologias e novos processos, o que conferiu ao crime organizado transnacional uma expansão nunca antes documentada.
Segundo ela, o fenômeno, dinamizado pela velocidade e pulverização de informações, representa hoje um obstáculo para os sistemas de justiça no mundo que foram concebidos para lidar com menor quantidade de fatos ilícitos e para os que ocorrem no território doméstico.
“Em um ambiente de menor número de crimes, o sistema de justiça não tem dificuldade de agir, mas diante de milhares de crimes, como acontece hoje em portos, aeroportos e nos portões de fronteiras secas, a investigação é frequentemente por amostragem, dificilmente abrange a totalidade dos casos e exige ações de inteligência para detectar condutas criminosas, como enorme uso de tempo e de recursos humanos”, advertiu a chefe do Ministério Público Federal brasileiro.
Instrumentos como a cooperação internacional, o direito comparado, a tipificação do crime de organização criminosa e a colaboração premiada foram apontados por Raquel como estratégias valiosas no enfrentamento à questão.
Ao falar sobre a cooperação entre Brasil e Itália, ela evidenciou as semelhanças em matéria penal.
Também mencionou a troca de boas práticas, sobretudo entre as operações Mãos Limpas, na Itália, e a Lava Jato, no Brasil.
No entanto, conforme ela enfatizou, “é preciso avançar mais rapidamente na modernização das investigações o que, em sua avaliação passa pela defesa das instituições”.
“O fortalecimento das instituições e dos meios jurídicos de que dispõem para enfrentar o crime organizado é o mecanismo mais eficiente de que dispõem o regime de leis e as democracias modernas. É preciso cuidar para que a reação dos criminosos não seja exatamente a de enfraquecê-las com ataque à reputação de seus membros, ou de retrocesso nas leis.”
O VI Curso “Combate ao crime organizado: máfia, corrupção e terrorismo” é realizado pela International Experience, Accademia Juris Roma e a Universidade Tor Vergata entre os dias 5 a 16 de maio.
As aulas abordam temas como o código antimáfia, a normativa sobre a lavagem de dinheiro no direito italiano e europeu; a corrupção e crime organizado, o combate à corrupção na experiência italiana, a delação premiada no sistema italiano.
O evento desta segunda-feira foi a abertura da VI edição do curso combate ao crime organizado.
Promovido pela Accademia Juris Roma e pelo centro de estudos jurídicos latino-americano da Universidade de Roma Tor Vergata.
O curso conta com muitas parcerias institucionais no Brasil, sobretudo a Procuradoria da Republica. Nessa edição estão participando 85 membros do Ministério Publico e magistratura do Brasil.
Serão 12 dias de curso que contará com a participação dos mais importantes professores, juízes e promotores italianos.
Na mesa da abertura estavam presentes, além de Raquel, o procurador nacional Antimáfia e Antiterrorismo da Itália Federico Cafiero de Raho, e, ainda, os professores Federico Penna e Massimo Papa.
