Por um voto de diferença, numa eleição apertadíssima, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi eleito, na manhã desta terça-feira (04), para presidir a CPI do Crime Organizado no Senado – conforme previsão da coluna De Olho no Poder noticiada na semana passada.
Ele venceu – por 6 votos contra 5 – o senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que será o vice-presidente da Comissão.
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A eleição representou uma vitória para o Governo Federal. Nos bastidores, a disputa com a oposição pela presidência do colegiado foi acirrada e articulações de última hora garantiram o resultado favorável ao Planalto.
Até a manhã de hoje, Contarato era membro suplente na CPI, mas o senador Jaques Wagner (PT-BA), que é líder do governo na Casa e estava como membro titular na comissão, cedeu o lugar para o capixaba, já que Contarato concentrava maior adesão ao seu nome como presidente.
A relatoria ficou com o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que é ex-delegado e autor do requerimento da CPI. O nome dele já estava pacificado desde o anúncio da instalação da comissão e sua postura é considerada neutra com relação ao governo.
Os três senadores capixabas fazem parte da comissão – Magno Malta (PL) e Marcos do Val (Podemos) interromperam a licença médica para assumirem lugar na CPI.
Composta por 11 parlamentares titulares, a CPI tem como objetivo investigar a estrutura, a expansão e o modo de operação de organizações criminosas em todo o território nacional, com foco em facções e milícias.
Veja como ficou a composição da CPI (membros titulares):
- Presidente: Fabiano Contarato (PT-ES)
- Vice-presidente: Hamilton Mourão (Republicanos-RS)
- Relator: Alessandro Vieira (MDB-SE)
- Magno Malta (PL-ES)
- Marcos do Val (Podemos-ES)
- Marcio Bittar (PL-AC)
- Otto Alencar (PSD-BA)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Rogério Carvalho (PT-SE)
“Estado tem o dever de reagir”
Durante discurso de posse no cargo de presidente, Contarato disse que o papel da CPI será avançar na construção de soluções, inclusive com mudanças na legislação.
“Assumo esta presidência com senso de urgência e responsabilidade. Nosso papel é avançar na construção de soluções. A segurança pública se tornou a principal preocupação da população brasileira, que vê seus direitos sendo violados diariamente. O Estado tem o dever de reagir, e essa reação passa por mudanças estruturais na legislação e no modelo atual de combate ao crime”, afirmou Contarato.
O senador reforçou que os trabalhos da comissão devem manter o foco no interesse público, com independência política: “Essa não deve ser uma CPI de esquerda ou de direita. O que o povo brasileiro espera de nós é altivez, seriedade e compromisso com o bem mais precioso que deve ser protegido: a vida. Precisamos virar a página deste modelo de segurança pública que é marcado pelo improviso, pela desarticulação entre os entes federativos e pela ausência de coordenação nacional”.
A CPI tem duração inicial de 120 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias. Ao fim dos trabalhos, será apresentado um relatório final, que poderá recomendar mudanças legislativas, envio de informações ao Ministério Público ou arquivamento.
Contarato é advogado, professor de Direito e foi delegado da Polícia Civil do Espírito Santo por 27 anos. Ele é mestre em Sociologia Política, especialista em “Impactos da violência na escola” pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal.
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Jornalista graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e acompanha os bastidores da política capixaba desde 2011.
