O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), deixou o cargo nesta sexta-feira, 2, após ser pressionado por uma série de denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A crise foi deflagrada com a revelação de um esquema bilionário de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, investigado pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
No fim de abril, as duas instituições deflagraram a Operação Sem Desconto, que estimou em R$ 6,3 bilhões o total de cobranças irregulares entre 2019 e 2024.
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Considerando o período desde 2016, o montante pode chegar a quase R$ 8 bilhões em descontos feitos sem autorização de aposentados e pensionistas.
A operação levou ao afastamento, por ordem judicial, do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, indicado por Lupi, e à sua posterior demissão pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Como mostrou o Estadão nesta quarta-feira, 30, Lula determinou uma intervenção no INSS. O presidente não só escolheu o procurador federal Gilberto Waller Júnior para assumir o comando do órgão, como solicitou o aprofundamento das investigações sobre o desvio de recursos. A iniciativa, no entanto, não foi suficiente para conter o desgaste político.
Embora as irregularidades tenham se iniciado em gestões anteriores, foi a disparada dos descontos a partir de 2023 que levou à abertura da investigação. A manutenção do esquema durante a gestão de Lupi, aliada à demora em adotar medidas efetivas, agravou o desgaste político e tornou sua permanência no cargo insustentável.
Segundo registros em atas de reuniões, Lupi foi alertado sobre os descontos associativos em junho de 2023, mas só adotou medidas concretas em março de 2024. A informação foi revelada pelo Jornal Nacional, da TV Globo, e confirmada pelo Estadão.
Ao Estadão/Broadcast, o ministro negou omissão, disse ter procurado agir e atribuiu a responsabilidade pela lentidão ao então diretor de Benefícios, André Félix Fidélis, que acabou demitido.
Em audiência na Comissão de Previdência e Assistência Social da Câmara dos Deputados, na última terça-feira, 29, Lupi reforçou esse discurso, afirmando que não foi omisso e que atuou com a publicação de uma Instrução Normativa (IN) para regulamentar os descontos, além de ter conduzido uma auditoria interna concluída em setembro de 2024.
