O dia 5 de outubro ganhou um novo significado no Espírito Santo. Na data, será celebrado o Dia do Estado Laico, como publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado (Ales) na segunda-feira (3).
A medida tem o objetivo de “defender a laicidade estatal, promover a diversidade religiosa, o diálogo inter-religioso e combater a intolerância religiosa, garantindo que todas as crenças e
religiões, sem favorecer qualquer uma delas, sejam respeitadas no âmbito do estado do Espírito Santo.”
Leia também
O texto se tornou lei após ser promulgado pelo presidente da Ales, Marcelo Santos (União). A proposta havia sido aprovada em plenário no mês de outubro e seguiu para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB), que não se manifestou – o que configura sanção tácita.
Conforme a justificativa do projeto de lei, de autoria da deputada Camila Valadão (Psol), visto que o Brasil é um Estado laico, sem religião oficial, ele “deve garantir a liberdade religiosa a todos os cidadãos, sem favorecer ou discriminar qualquer crença/religião.”
O texto também ressalta que dados do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) mostram que 70% da população capixaba segue vertentes das religiões cristãs, 9% não tem religião, 2% é espírita, 1% de religiões de matriz africana e 5% representa outras religiosidades.
“Portanto, é dever do Estado garantir a liberdade religiosa sem favorecer qualquer crença em detrimento de outra”, argumenta.
Consta também que o Movimento do Estado Laico, articulador da proposta, “tem atuado nacionalmente para ampliar a pauta da laicidade, defendendo a criação de um Dia Nacional do Estado Laico e apresentando projetos semelhantes em diversas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas pelo país.”
Editora de Política
Atuou como repórter de política em jornais do Espírito Santo e fora do Estado. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
