O Ministério Público de São Paulo elege no próximo dia 7 seu novo procurador-geral de Justiça. O vice-governador Márcio França (PSB) deverá escolher o chefe da instituição. França vai assumir a cadeira de Geraldo Alckmin (PSDB) no mesmo dia 7 – o tucano se desincompatibiliza no dia 6, para concorrer à Presidência.
Três candidatos concorrem ao topo da instituição. O eleito vai herdar um orçamento de R$ 2 bilhões e uma instituição que detém poderes de investigação, inclusive criminal contra deputados e secretários de Estado e contra o próprio chefe do Executivo em âmbito de improbidade.
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A lista tríplice com os nomes dos eleitos pela classe deverá ser levada ao Palácio dos Bandeirantes ainda no dia 7, logo após terminada a apuração. Tem sido essa a rotina das eleições na Procuradoria de São Paulo.
A Constituição prevê que cabe ao governador a prerrogativa de indicar qualquer um da lista das eleições do Ministério Público, independentemente da colocação no pleito.
O governador tem 15 dias para fazer a escolha. Se não indicar nenhum nome, o mais votado da lista é nomeado automaticamente procurador-geral.
Segundo
Por tradição, o primeiro lugar na lista é o indicado pelo Bandeirantes. Em duas ocasiões, porém, isso não ocorreu. Em 1996, o então governador Mário Covas (PSDB) escolheu o segundo da lista, Marrey Filho, derrotado por uma diferença de 219 votos pelo rival, José Emanuel Burle Filho.
Em 2012, Alckmin também escolheu o segundo colocado, Márcio Fernando Elias Rosa, que perdeu para Felipe Locke Cavalcanti. Em 2014, Elias Rosa reelegeu-se, desta vez em primeiro lugar.
Na eleição de abril próximo, um candidato, Gianpaolo Poggio Smanio, busca a recondução. Ele ocupou o comando do Ministério Público nos últimos dois anos. Em 2016, eleito pela primeira vez, foi o escolhido de Alckmin. Na ocasião, Smanio teve 932 votos e superou seus oponentes, os procuradores Eloísa Arruda e Pedro Juliotti.
Smanio afastou-se do cargo no dia 2 para concorrer à reeleição – a Lei Orgânica permite uma recondução seguida ou mais vezes, desde que de forma alternada.
Interinamente, o posto mais alto da instituição está sob a tutela do procurador Walter Paulo Sabella, decano do Ministério Público paulista.
Valderez Deusdedit Abbud e Márcio Sérgio Christino são os outros dois candidatos na eleição de 7 de abril.
Todos os três, Smanio, Valderez e Christino, são procuradores de Justiça.
No Ministério Público paulista apenas os procuradores, que são 300, podem concorrer ao cargo máximo. Os promotores, cerca de 1800, podem votar, mas não podem disputar a Procuradoria-Geral.
A eleição transcorre em um único dia. O pleito terá início às 9h e segue até 17h do dia 7. Os promotores e os procuradores podem votar nos três nomes que disputam o cargo.
Urnas eletrônicas, cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), serão instaladas no prédio central da Procuradoria, no centro da capital paulista, e também nas sedes regionais do Ministério Público no interior do Estado.
Computador
Mas os promotores e procuradores podem votar à distância, pelo computador. A previsão é de que a maioria deles utilize este método para votar, como já ocorreu em dezembro, na eleição para o Conselho Superior do Ministério Público.
Essa facilidade do voto à distância foi introduzida por Smanio. Era uma reivindicação antiga da classe – no interior, os promotores tinham de fazer grandes deslocamentos para votar. A apuração é aberta imediatamente e o resultado conhecido em minutos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
