Especialistas ouvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) recomendaram o adiamento das eleições municipais de outubro, em razão da pandemia de covid-19. Entre os participantes da reunião, houve consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizado ainda neste ano, em data a ser definida pelo Congresso Nacional entre o dias 15 de novembro e 20 de dezembro.
O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, destacou o caráter técnico do encontro, que reuniu ainda os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes partidários. “Esse foi um encontro interessante entre ciência, direito e política com a proposta de encontrarmos a melhor solução para o País”.
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Barroso lembrou que a palavra final é do Legislativo, que deve deliberar para conciliar as demandas da saúde pública com a democracia, por meio da aprovação de uma emenda constitucional. O ideal, segundo o ministro, é que essa definição seja feita até o dia 30 de junho, em virtude do calendário eleitoral. Ele falou também da possibilidade de criação de uma cartilha de orientação para eleitores e mesários sobre como se comportar no dia da votação.
Os médicos ouvidos durante o encontro reforçaram as características únicas do coronavírus, que acomete principalmente os mais vulneráveis e com limitadas opções de tratamento. Eles destacaram também que esta não é uma gripe como outras que já surgiram, principalmente porque atinge rapidamente órgãos vitais e tem alto índice de mortalidade.
O médico David Uip, por exemplo, pontuou que o Brasil é um país continental e, por essa razão, a doença se manifesta de forma heterogênea dependendo de cada região.
Outras medidas
Entre as sugestões apresentadas para além do adiamento do pleito, há a possibilidade de horários estendidos para a votação, definição de horários específicos para população vulnerável, treinamento e simulação sobre medidas de higiene para todos que vão trabalhar e aumento dos locais de votação para evitar aglomerações.
O ministro Barroso também destacou as discussões que estão sendo analisadas no âmbito da Justiça Eleitoral, como a possibilidade de suspensão da identificação do eleitor por meio da biometria para diminuir o contato físico entre os envolvidos.
Além disso, o presidente do TSE ponderou que realizar a votação em dois dias implicaria em um gasto extra de cerca de R$ 180 milhões. Os custos são relativos à alimentação de mesários e à atuação de militares para garantir a segurança das urnas nos locais de votação de um dia para outro, por exemplo.
Já o ministro Edson Fachin afirmou que práticas democráticas são imprescindíveis, especialmente nas crises e emergências. Para ele, manter a condição de normalidade possível às eleições periódicas faz bem para a saúde da democracia. “A Justiça Eleitoral estará à disposição da sociedade brasileira para levar a efeito um processo eleitoral com a normalidade possível e com toda legitimidade”, disse.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
