Brasília – O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiou para a quarta-feira, 23, a sessão do Congresso inicialmente prevista para a noite desta terça-feira. A intenção é deixar os deputados livres para discutirem a reforma política na Câmara.
Na pauta do Congresso, estão 16 vetos presidenciais e dois projetos de lei que tratam de créditos orçamentários. Um deles destina R$ 37 milhões para a Justiça Eleitoral, para a Defensoria Pública da União e outros órgãos.
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“Como não tem matéria urgente, eu preferi liberar o plenário da Câmara para que possam fazer as suas votações”, afirmou Eunício.
Com o adiamento, o presidente do Congresso não descartou, ainda, incluir na pauta a votação da proposta que altera a meta fiscal deste ano, passando de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões o déficit primário, e do ano que vem, de um saldo negativo R$ 129 bilhões para os mesmos R$ 159 bilhões.
Para que a mudança da meta seja levada ao plenário do Congresso, porém, é preciso passar antes pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que ainda não tem previsão de quando votará a proposta. “Eu não estou acompanhando o que está acontecendo na comissão mista do Orçamento. Se, obviamente, a CMO votar a matéria e houver alguma solicitação de líder, eu incluirei na pauta sem problema”, afirmou Eunício. Ele fez a ressalva, porém, que combinou com o presidente da comissão, senador Dário Berger (PMDB-SC), de apresentar um calendário de votações “razoável”.
“Conversei com o senador Dario Berger (PMDB-SC) e pedi a ele que fizesse um calendário dentro do razoável. Ontem ele me ligou pedindo que a sessão fosse agilizada. Eu não apresentei objeção e dei a liberdade para que ele tomasse a decisão da data limite e me comunicasse”, disse.
A próxima reunião prevista da comissão de Orçamento, porém, está agendada para a quarta-feira. Nesta terça-feira, representantes da comissão participaram de reunião com os ministros Dyogo Oliveira (Planejamento) e Henrique Meirelles (Fazenda) para discutir os vetos do presidente Michel Temer no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Reforma política
Mesmo a reunião de amanhã do Congresso não está garantida. Eunício disse que, caso os deputados não concluam a votação da reforma política nesta terça-feira na Câmara, a sessão do Congresso pode ocorrer na terça que vem. “Se o presidente da Câmara (Rodrigo Maia) me solicitar, eu adiarei para a próxima terça-feira a sessão do Congresso.”
