Opositor ferrenho do governo de Renato Casagrande (PSB), o deputado federal Evair de Melo (PP) foi para o embate contra o governador para defender as emendas impositivas do Congresso.
Numa postagem publicada nas redes sociais em tom beligerante, o deputado disse que sente “azia” ao ouvir Casagrande falar sobre as emendas, que a verba viabiliza obras importantes no Estado e que é a garantia da independência do Palácio do Planalto.
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“Dá azia ouvir o governador Casagrande atacar as emendas impositivas. Elas existem para garantir a independência do mandato parlamentar, para que deputados e senadores não precisem se ajoelhar aos pés do Poder Executivo em busca de recursos para municípios, hospitais e entidades filantrópicas”, escreveu Evair no X (antigo Twitter), marcando o governador – que não respondeu.
Segundo Evair, emendas impositivas foram empenhadas no Contorno do Mestre Álvaro, em leitos de UTI do Hospital Padre Máximo de Venda Nova, na barragem do Rio Jucu, no Hospital Geral de Cariacica, no Hospital do Câncer e em eventos de Cachoeiro e em outros 20 municípios.
“Muitos hospitais só mantêm suas portas abertas graças às emendas parlamentares. Sem elas, nada disso teria acontecido. E foi justamente pela falta de independência que mandatos federais do passado passaram por Brasília sem entregar absolutamente nada aos capixabas”, disse Evair.
O deputado também mirou sua artilharia contra o Legislativo capixaba, afirmando que os deputados estaduais sofrem “chantagem” e que a Assembleia é “enfraquecida, silenciosa, refém de interesses palacianos”.
Ele conclui a postagem desafiando os leitores a compararem as entregas do seu mandato com as do mandato de Casagrande – quando foi deputado –, e também diz para o governador oficializar, em documento, a renúncia às emendas, caso seja eleito senador.
A posição de Casagrande
A postagem de Evair veio após a coluna De Olho no Poder publicar, na última terça-feira (30), a posição contrária do governador com relação às emendas parlamentares impositivas.
A coluna mostrou que, em mais de uma ocasião, Casagrande afirmou que o Legislativo federal extrapola suas prerrogativas.
“Cada instituição deve ficar dentro de suas prerrogativas. Quando sai de suas prerrogativas e exerce o poder de outra instituição, começa a ter problemas e entrar em crise. E é o que está acontecendo no Brasil nesse momento. A ação do Congresso extrapolou a sua prerrogativa”, disse o governador num evento empresarial.
Casagrande chegou a comparar o Congresso à Assembleia capixaba do início dos anos 2000, quando o crime organizado estava infiltrado nas instituições do Estado.
A coluna chegou a questionar o governador a respeito da posição que teria, com relação às emendas, caso fosse eleito senador. Ele disse que irá manter a coerência.
“Primeiro que vou ver se serei candidato. Mas, assim, eu mantenho sempre uma coerência de que o País precisa fazer um debate, precisa voltar com a pasta para dentro do tubo”, disse Casagrande, afirmando que o Supremo também extrapola: “Não nas decisões, mas na forma como se expressa na sociedade”.
Casagrande, que já foi deputado federal e senador, disse que em sua época no Parlamento, as emendas tinham um valor bem abaixo do que são hoje.
“Eu, quando fui deputado federal e senador da República, minha emenda era de R$ 1 milhão. Chegou no máximo a R$ 2 milhões. Você ter uma emenda impositiva de um valor que não atrapalha a execução orçamentária é uma coisa, agora ter 70, 80, 100 milhões de reais de emenda impositiva para cada parlamentar, isso, de fato, interfere nas definições estratégicas do orçamento. Então, vai ser preciso uma concertação entre os poderes, para que possa voltar cada poder a exercer a sua prerrogativa e não a prerrogativa de outro poder”.
Neste ano, o montante do Orçamento federal destinado para atender os parlamentares ultrapassou os R$ 50 bilhões – o que corresponde a quase 30% do orçamento discricionário do governo (R$ 170 bilhões).
O que está em jogo
Casagrande e Evair são pré-candidatos ao Senado e são cotados para disputar – em lados opostos, obviamente – as duas cadeiras que estarão em jogo nas eleições deste ano.
Casagrande ainda não bateu o martelo. Disse em entrevista que decide só em março, embora aliados e todo o mercado político apostem que ele será candidato.
Já Evair vai esperar mais um pouco para definir se disputa o Senado ou se vai para a reeleição à Câmara Federal. “Minha definição será em 8 de abril, depois que quem tiver que se desincompatibilizar, sair”.
Evair quer ser o candidato da direita ao Senado. Ele aguarda uma definição do senador Flávio Bolsonaro – alçado a pré-candidato a presidente da República pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Estou aguardando uma agenda com Flávio Bolsonaro para definir o caminho da direita no Espírito Santo.
Hoje, o espectro político que representa conta com alguns nomes como pré-candidatos e, entre eles, está o de Maguinha Malta, filha do senador Magno Malta, que preside o PL no Estado.
“Flávio decidiu que só terá um candidato a Senado por estado. Em abril veremos quem tem mais condições e daí eu trabalho para um acordo”, disse Evair.
Outro lado
O governo do Estado e a Assembleia foram procurados pela coluna, mas até o momento não se manifestaram sobre as falas do deputado federal.
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Jornalista graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e acompanha os bastidores da política capixaba desde 2011.
