Ex-candidata a vereadora no ES é condenada pelo STF por atos golpistas

A ex-candidata a vereadora da Serra Renata Brasil (PL), que participou dos ataques à Sede dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023, foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por associação criminosa. Ela disputou o cargo em 2024 e não se elegeu.

O julgamento começou no último dia 27 e terminou na terça-feira (5). Em seu voto, o relator, ministro Alexandre de Moraes, pontua que a ré – Renata Maria Dias Pereira – confessou ter saído de ônibus do acampamento do Quartel-General do Exército em Vila Velha rumo a Brasília, onde chegou no dia 8 de janeiro de 2023.

Na capital federal, ela permaneceu em frente ao Quartel-General do Exército e, no dia seguinte, foi presa em flagrante com os demais envolvidos na depredação.

Mesmo após o dia 8 de janeiro de 2023, a acusada Renata Maria Dias Pereira
permanecia no acampamento golpista, montado em frente ao Quartel-General do Exército, de modo a manter vivo o movimento desordeiro e a busca por um golpe de Estado, até sua detenção pela Polícia Militar do Distrito Federal.

Alexandre de Moraes.

Renata foi condenada a um ano de reclusão, mas a pena foi convertida para restrições de direitos.

Sendo assim, a ex-candidata vai prestar serviços comunitários; participar de um curso sobre democracia e golpe de Estado; ficar sem redes sociais, passaporte e arma de fogo; proibida de se ausentar do município da Grande Vitória; pagar multa de R$ 13 mil; e participar da indenização coletiva de R$ 5 milhões.

Divergiram do voto de Moraes os ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques. Os magistrados foram vencidos por Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino, Edson Fachin, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes, que seguiram o relator.

A reportagem buscou contato com a defesa de Renata, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto.