O ex-candidato a vereador de Linhares Renan Oliveira (União) foi condenado pela Justiça Eleitoral do Espírito Santo a devolver R$ 0,80 aos cofres públicos. O valor é referente à sobra de recursos não utilizados do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) nas eleições municipais de 2024.
A decisão é da juíza eleitoral Emília Coutinho Lourenço e se deu após a prestação de contas do ex-candidato. A análise técnica do caso optou pela aprovação com ressalvas das contas, recomendando a devolução do valor ao Tesouro Nacional.
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Também foram percebidas inconsistências nas contas em relação ao aluguel de veículos. Segundo o relatório, o ex-candidato a vereador gastou R$ 2,2 mil com o serviço, o que ultrapassa o limite de 20%. O valor representa 36% do total gasto com a campanha eleitoral.
Consta nos autos que Renan Oliveira alegou baixa arrecadação e dificuldades relacionadas à logística do município para justificar os gastos. No entanto, tais argumentos não foram acompanhados de “elementos técnicos comprobatórios, e o excesso representou uma porcentagem significativa da campanha”.
Apesar do que foi apontado, a equipe não identificou indícios de má-fé, dolo ou prejuízo aos cofres públicos resultantes da situação. Por isso, as contas foram, mesmo que com ressalvas, aprovadas.
A defesa de Renan Oliveira foi procurada para comentar a decisão, mas não retornou o contato até o momento desta publicação. O espaço segue aberto.
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
