A Justiça condenou dois envolvidos no esquema de corrupção na Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, na região Sul do Espírito Santo, investigados pela Operação Sangria, deflagrada em março deste ano pelo Ministério Público estadual (MPES).
Os condenados são o ex-presidente da Casa, vereador Rodolpho Longue Diirr, e o servidor público Leandro José Santos Santana, ex-responsável pela contabilidade da Câmara. Conforme o MPES, as irregularidades ocorreram, sobretudo, durante a presidência de Rodolpho no biênio 2023-2024.
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A defesa do ex-parlamentar disse que o ex-servidor confessou ter agido sozinho desde 2021 e que vai recorrer da decisão. Já os advogados de Leandro não foram localizados.
Veja a sentença da Vara Única de Rio Novo do Sul:
- Rodolpho Longue Diirr: 6 anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de peculato impróprio; pagamento de 30 dias-multa; restituição de R$ 545.914,89 desviados; perda do cargo efetivo e o mandato eletivo; suspensão dos direitos políticos; e medidas cautelares durante o andamento do processo.
- Leandro José Santos Santana: 20 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de peculato, apropriação indébita previdenciária, falsificação de documentos públicos e inserção de dados falsos em sistemas da administração pública; pagamento de 146 dias-multa; restituição de R$ 545.914,89 aos cofres públicos; perda do cargo público; suspensão dos direitos políticos; e uso de tornozeleira eletrônica durante o período de apelação.
Um terceiro investigado, Daniel da Silva, firmou um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), já homologado pela Justiça, e não foi julgado na mesma sentença.
O esquema criminoso
As investigações revelaram que Leandro Santana, aproveitando-se de falhas no sistema de controle financeiro da Câmara, desviava recursos públicos por meio de transferências para sua conta pessoal.
O ex-servidor também pagava diárias duplicadas, fazia adulterações nas folhas de pagamento, falsificava cheques e manipulava dados no sistema e no Portal da Transparência para encobrir os crimes.
Além disso, testemunhas indicaram que o município deixou de realizar repasses previdenciários em alguns meses, assim como contribuições de imposto de renda e contribuições sindicais.
A Controladoria do Município, por meio de auditoria, identificou irregularidades que ultrapassaram R$ 1,5 milhão, entre diárias, gratificações e tributos não recolhidos.
Leandro confessou os crimes, argumentando que os desvios foram motivados por dívidas com agiotas.
Em relação ao ex-presidente da Casa, a Justiça concluiu que ele foi negligente ao permitir movimentações financeiras sem a devida fiscalização, facilitando as práticas criminosas.
O que acontece agora?
Ambos os réus poderão recorrer da decisão em liberdade, porém estarão sujeitos às medidas cautelares já estabelecidas anteriormente.
Além disso, foi determinado o envio de cópia dos autos ao MPES para investigar a possível ocorrência de outras fraudes antes de 2023, as quais surgiram durante o andamento do processo.
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Rio Novo do Sul, anunciou que recorrerá da sentença com o intuito de aumentar as penas e reverter a liberdade de Leandro Santana.
O outro lado
A defesa de Leandro José Santos Santana não foi localizada. O espaço segue aberto para manifestação.
O presidente da Câmara Municipal de Rio Novo do Sul, vereador Nego Lucas (Podemos), disse que a Casa ainda não foi oficialmente notificada e, por isso, não vai se manifestar no momento.
Já o Escritório de Advocacia Gabriel Quintão Coimbra & Advogados, que defende Rodolpho Diirr, manifestou “surpresa com a condenação em primeira instância, que ignora elementos cruciais da instrução processual comprovando inequivocamente sua inocência”.
Segundo os advogados, o ex-servidor confessou ter agido sozinho desde 2021. “Essa confissão, registrada em ata e que inocentou o vereador, não deixa margem para dúvidas quanto à ausência de qualquer participação de Rodopho Diirr.”
“Ademais, o Ministério Público não identificou depósitos bancários, transferências de valores ou indícios de enriquecimento ilícito. Tampouco foram localizadas mensagens, ordens, ciência ou atos de qualquer natureza que impliquem Rodolpho. Os autos transbordam de provas atestando a lisura de sua conduta.”
Diante dos argumentos, a defesa afirma que vai recorrer ao Tribunal de Justiça do Espírito Santo, “confiante na restauração da justiça pelo bom senso e técnica dos magistrados.”
“Ressalta-se que o promotor, após a audiência, propôs acordo para evitar pedido de prisão, recusado pelo vereador dada a abundância de provas em seu favor e sua certeza absoluta de retidão.”
Editora de Política
Atuou como repórter de política nos veículos Estadão e A Gazeta. Jornalista pela Universidade Federal de Viçosa, é formada no 13º Curso de Jornalismo Econômico do Estadão em parceria com a Fundação Getúlio Vargas.
