Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales)
Foto: Kamyla Passos/Ales

O governador Renato Casagrande (PSB) cedeu ao pleito de deputados estaduais e vai aumentar o valor das emendas parlamentares para o Orçamento do ano que vem.

Para 2026, cada deputado vai poder indicar, entre obras e serviços, o valor de R$ 3 milhões. A nova emenda representa um reajuste de 36,3%, tendo em vista que atualmente cada deputado pode indicar R$ 2,2 milhões.

Como são 30 deputados, o montante destinado para as indicações individuais pula de R$ 66 milhões para R$ 90 milhões.

O acerto veio após muita pressão por parte da base aliada na Assembleia, que chegou até a mandar recados por meio de discursos no plenário.

Os parlamentares defenderam a necessidade de melhorar o repasse para as entidades que são beneficiadas com as emendas, tendo em vista a inflação e outros custos. Eles também alegaram que a emenda parlamentar aplicada no Espírito Santo seria uma das menores do País.

E isso, claro, tendo como pano de fundo que 2026 é ano eleitoral e as emendas funcionam como uma vitrine, uma ferramenta poderosa de visibilidade e fortalecimento dos parlamentares em suas bases.

Frustração e articulação

A insatisfação dos deputados aumentou após o secretário de Planejamento, Álvaro Duboc, apresentar o Orçamento de 2026, com previsão de receitas na casa dos R$ 32 bilhões, mas mantendo o mesmo valor das emendas parlamentares.

Na ocasião, o secretário disse que R$ 2,2 milhões seria um valor “adequado”, conforme registrou a coluna De Olho no Poder.

As articulações envolvendo o núcleo duro do governo na Ales continuaram e, na semana passada, a coluna chegou a antecipar que haveria um caminho aberto para um reajuste nas emendas. Uma reunião seria marcada para definir a questão.

A reunião ocorreu na última segunda-feira (17), no Palácio Anchieta, entre o governador, o chefe da Casa Civil, Júnior Abreu; o presidente da Assembleia, Marcelo Santos (União); o líder do governo na Ales, Vandinho Leite (PSDB), e o presidente da Comissão de Finanças, Mazinho dos Anjos (PSDB).

Os deputados convenceram o governo combinando os argumentos já mencionados e outro ponto sensível: como as emendas não são impositivas – o Executivo decide se executa e quando executa –, negar o reajuste seria comprar uma briga desnecessária com a própria base.

Embora alguns deputados tivessem pedido R$ 5 milhões, prevaleceu o entendimento de que qualquer valor abaixo de R$ 3 milhões seria insuficiente para atender às demandas dos parlamentares.

Ainda não há definição sobre a origem dos recursos que bancarão o aumento das emendas. Segundo apurou a coluna, uma reunião entre a Secretaria de Planejamento e a Comissão de Finanças ainda será marcada para fechar essa conta.

Os deputados têm até o dia 27 para apresentarem as emendas e a peça orçamentária está marcada para ser votada até o dia 15 de dezembro.

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Fabiana Tostes

Jornalista graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e acompanha os bastidores da política capixaba desde 2011.

Jornalista graduada pela Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) e acompanha os bastidores da política capixaba desde 2011.