Política

Fachin reforça pedido de adiamento e cita 'robusto memorial' de defesa de Lula

Antes de Fachin se manifestar, Gilmar afirmou que Segunda Turma já havia decidido que processo não seria analisado pelos 11 ministros

Fachin reforça pedido de adiamento e cita ‘robusto memorial’ de defesa de Lula Fachin reforça pedido de adiamento e cita ‘robusto memorial’ de defesa de Lula Fachin reforça pedido de adiamento e cita ‘robusto memorial’ de defesa de Lula Fachin reforça pedido de adiamento e cita ‘robusto memorial’ de defesa de Lula
Foto: Nelson Jr. / SCO / STF

Após o ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), chamar para julgamento o processo em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pede que seja declarada a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, o ministro Edson Fachin reforçou o pedido de adiamento do caso.

Ele citou duas razões para isso. Uma é sua decisão de ontem que determinou o encerramento desta ação após declarar a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para análise de quatro ações contra Lula – tríplex do Guarujá, sítio de Atibaia, sede do Instituto Lula e doações da Odebrecht para a entidade. Depois disso, as ações que discutem a suspeição de Moro foram consideradas “prejudicadas” por Fachin.

O segundo argumento apresentado pelo ministro para que o julgamento seja adiado é a apresentação de um memorial pela defesa do ex-presidente Lula hoje. Fachin descreveu o material como “robusto e relevante”, que se devidamente provadas podem trazer “sérias consequências”. “Um conjunto relevante de imputações”, disse. Ele ainda frisou que “é atribuição própria do relator ordenar e dirigir o processo”.

Antes mesmo de Fachin se manifestar, Gilmar afirmou que, no passado, a Segunda Turma já havia decidido que o processo não seria analisado pelo plenário composto pelos 11 ministros. A declaração do ministro se dá em resposta ao movimento de Fachin, para quem o plenário da Corte deve decidir sobre o futuro da ação que discute a suspeição de Moro.