Foi adiada para a próxima semana a votação de três matérias que tramitam em regime de urgência na Assembleia Legislativa. Na sessão desta quarta-feira (17), por falta de quórum de comissões da Casa, os projetos foram mantidos em prazo regimental para emissão e votação de pareceres, condição para que sejam apreciados pelo Plenário. Apenas a Comissão de Finanças deu parecer favorável a dois projetos.
Tramitam como urgência os projetos que define critérios para apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) decorrente de operações de transferência de petróleo e gás; o Projeto que autoriza o Executivo a usar recursos do Fundo de Desenvolvimento das Atividades Produtivas (FDI) no Parque Tecnológico Metropolitano de Vitória; e o que inclui o Instituto Tritões Football e Rugby na lista das entidades que podem receber recursos do Orçamento Estadual.
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O Plenário deve votar na próxima segunda-feira o projeto que beneficia, com recursos da Secretaria de Estado de Esportes, o instituto que mantém times de futebol americano e rugby. Em 2010, o Tritões faturou o título do Torneio Touchdown, torneio interestadual de futebol americano.
O PLC 40/2014, apesar de aprovado na Comissão de Finanças, continua em prazo na Comissão de Cidadania. A Comissão de Ciência e Tecnologia também precisa elaborar parecer para a matéria.
Já o projeto que trata dos critérios para apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) nas operações de transferência de petróleo e gás natural, permanece em prazo regimental na Comissão de Infraestrutura e também será analisado pela Finanças. O PL 181/2014 está sendo analisado em conjunto com o substitutivo apresentado por Paulo Roberto (PMDB). Com informações do site da Assembleia Legislativo.
