O ministro Flávio Dino, que compõe a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do relator da ação penal por tentativa de golpe de Estado, Alexandre de Moraes, para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus.
O julgamento da trama golpista será retomado na quarta-feira (10).
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Chegando ao fim de seu voto, Flávio Dino afirmou que Jair Bolsonaro e Braga Netto têm alta culpabilidade, o que deve pesar na dosimetria da pena, assim como no caso de Almir Garnier, Anderson Torres e Mauro Cid.
“Jair Bolsonaro, o relator já fez alusão a sua condição de figura dominante na organização criminosa. De fato, ele e o réu Braga Netto ocupam essa função. Era quem, de fato, tinha o domínio de todos os eventos que estão narrados nos autos”, afirma.
Já em relação a Paulo Sérgio, Augusto Heleno e Alexandre Ramagem, Dino avalia que a participação foi de menor importância e que isso precisa ser considerado.
Delação de Cid
O magistrado diz que leu detalhadamente o processo e que não houve delações diferentes de Mauro Cid como “se uma negasse a outra”.
Ele mencionou que houve diferenças sobre onde o ex-ministro Walter Braga Netto teria entregue dinheiro para Mauro Cid financiar o plano “Punhal Verde e Amarelo”, mas que isso não é suficiente para invalidar a credibilidade da delação.
“Foi na garagem, na biblioteca ou na piscina do Alvorada? Os três lugares são contíguos, cabem nessa sala. Essa diferença é suficiente para dizer que não há credibilidade alguma no dito? Me parece que não. É uma diferença razoável em relação aos limites da mente humana”, afirma o ministro.
