Para desarticular um suposto esquema de fraudes em licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na Prefeitura de São Mateus, no Norte do Espírito Santo, a Polícia Federal deflagrou a Operação Disruptio nesta terça-feira (7).
Ao todo foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão e 9 ordens de bloqueio de bens e valores, expedidos pela 2ª Vara Federal Criminal de Vitória.
As medidas fazem parte de um Inquérito Policial instaurado para apurar irregularidades envolvendo a gestão anterior de São Mateus e uma empresa do setor de construção civil.
As movimentações financeiras da construtora revelam que a prefeitura capixaba fez pagamentos de mais de R$ 7,4 milhões à empresa.
Em nota enviada à reportagem, a Prefeitura de São Mateus disse que ficou sabendo da operação por meio da imprensa e reforçou que as investigações dizem respeito a gestões anteriores.
Segundo a Polícia Federal, a investigação foi iniciada a partir de denúncias divulgadas na imprensa sobre contratos públicos. As apurações identificaram um esquema sofisticado de fraude em licitações e desvio de recursos públicos, com lavagem de dinheiro.
Foram identificados indícios de direcionamento de contratos para construtora de pequeno porte e baixa capacidade operacional. Em um dos casos, uma obra de revitalização teve seu custo majorado em R$ 720 mil após a dispensa de licitação.
Polícia Federal, em nota.
Durante as investigações, foi apontado o uso de “laranjas” na administração de empresas, incluindo pessoas com antecedentes criminais e sem experiência compatível com o vulto das obras.
Empresa recebeu R$ 7,4 milhões em pagamentos
A empresa investigada recebeu mais de R$ 7,4 milhões em pagamentos da Prefeitura de São Mateus.
Os recursos eram movimentados de forma atípica, com depósitos e saques em espécie de grandes valores, além de transferências suspeitas para pessoas e empresas sem relação com os contratos, como um restaurante, aponta a PF.
As medidas cautelares foram cumpridas com objetivo de aprofundar a coleta de provas e interromper a continuidade dos crimes.
A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados no total de R$ 7.427.792,05, equivalente aos pagamentos já realizados pela Prefeitura à construtora.
Os envolvidos são investigados pelos crimes de fraude em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de capitais, cujas penas somadas podem chegar a 30 anos de reclusão.
O que diz a Prefeitura de São Mateus
A gestão municipal informou que “não tem ciência prévia da operação mencionada, tendo tomado conhecimento dos fatos pelos veículos de imprensa.”
“Esclarece ainda que as investigações, segundo as informações divulgadas, referem-se a gestões anteriores, sem qualquer relação com a atual administração.”