O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, se encontrará com o presidente Jair Bolsonaro na noite desta quarta-feira, 23, às 19h, no Palácio da Alvorada. Segundo a assessoria do STF, além de desejar feliz Natal e feliz ano novo, Fux conversará com Bolsonaro “sobre os desafios da economia brasileira e do emprego para 2021”.
Este será o primeiro encontro entre os dois desde que Fux assumiu a presidência do STF, em setembro. Ao longo dos últimos meses, o tribunal impôs uma série de derrotas ao Palácio do Planalto no enfrentamento da pandemia. Na semana passada, por exemplo, o STF deu aval para que Estados e municípios apliquem sanções contra indivíduos que recusarem a vacina contra o novo coronavírus. O Supremo também já obrigou o Ministério da Saúde a seguir divulgando diariamente os dados completos de mortos e infectados pela covid-19 – e permitiu que governadores e prefeitos tomem medidas para enfrentar o avanço da pandemia.
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Interlocutores do presidente do STF dizem que a visita é uma resposta a um convite feito por Bolsonaro anteriormente. Fux fez questão de fazer o gesto cordial e demonstrar que está aberto ao diálogo institucional. Um comunicado da visita foi enviado à imprensa reforçando a formalidade do encontro. Em conversas reservadas, o magistrado diz querer estabelecer uma relação respeitosa, mas sem intimidade.
De acordo com o STF, Fux informará Bolsonaro que o tribunal definiu uma pauta de julgamentos para o primeiro semestre de 2021 que “priorizará as ações voltadas à retomada do desenvolvimento econômico”.
Em uma pauta que foge de polêmicas na arena política, Fux marcou julgamentos sobre tributação sobre software, incidência de ICMS sobre mercadorias importadas, importação de medicamentos e reforma trabalhista.
Fux, no entanto, agendou para 24 de fevereiro a retomada do julgamento que vai decidir sobre o depoimento de Bolsonaro no inquérito que apura se houve interferência política indevida na Polícia Federal. O presidente do Supremo resistia a levar o assunto para análise do plenário, por avaliar que o caso coloca o tribunal em choque com o Planalto.
O processo foi pautado depois que o ministro Alexandre de Moraes pediu ‘urgência’ na análise pelo plenário. Moraes considerou que cabe ao colegiado decidir sobre a forma do depoimento, se presencial ou por escrito. Isso porque, no final de novembro, a Advocacia-Geral da União (AGU) mudou de posição e informou à Corte que o presidente havia desistido de se explicar às autoridades e que o processo poderia ser encaminhado à Polícia Federal para a elaboração do relatório final.
