Gilvan da Federal é condenado por transfobia contra ativista

O deputado federal Gilvan da Federal foi condenado por mais um crime, desta vez contra a ativista trans Deborah Sabará. A acusação é de transfobia. O crime aconteceu no dia 5 de abril de 2022, quando o deputado ainda era vereador de Vitória. O parlamentar pode recorrer da decisão.

Na ocasião, ele questionou a sexualidade de Deborah durante uma moção de aplausos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, proposta na época pela também vereadora Camila Valadão.

Além de afirmar que Deborah não é mulher, o deputado declarou que “Deus fez o homem e a mulher. O resto é jacaré”.

Na decisão, publicada na terça-feira (9), mesmo dia em que o deputado foi condenado por violência política de gênero contra a hoje deputada estadual Camila Valadão, o juiz Marcelo Menezes Loureiro, da 10ª Vara Criminal de Vitória, condenou Gilvan a dois anos e onze meses de reclusão.

Pena substituída por prestação de serviços

A pena, porém, foi substituída por prestação de serviços à comunidade. Ele também foi condenado a pagar multa de 10 salários mínimos, a ser revertida em favor da vítima ou de entidade de proteção à comunidade LGBTQIA+, a critério do juízo da execução.

O juiz também fixou o valor mínimo de R$ 20 mil a título de reparação de danos morais, a ser pago em favor de Deborah. Gilvan também foi condenado a pagar as custas do processo.

Na decisão, o juiz sustenta que o réu agiu “com intenção, dolo específico de discriminar a vítima com base em suas características decorrentes de sua identidade de gênero, incorrendo em clara transfobia, o que é criminalizado pela Lei do Racismo”.

O documento diz ainda que as expressões usadas por Gilvan, “especialmente a comparação desumanizante (“o resto é jacaré”), constituem uma clara prática de incitação à discriminação e à hostilidade, voltadas a atacar a honra e a dignidade de uma pessoa (Déborah Sabará) e de um grupo social vulnerável (comunidade LGBTQIA+), motivadas por transfobia e homofobia”.

O deputado foi procurado pela reportagem do Folha Vitória. O texto será atualizado assim que houver manifestação.

Relembre o caso

Em abril de 2022, durante uma discussão sobre uma moção de aplausos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, Gilvan da Federal afirmou, na tribuna do plenário, que Deborah não pode ser considerada mulher e, portanto, não deveria receber a moção de aplauso pela data.

“Gostaria de perguntar à vereadora do PSOL, que fez uma moção de aplauso às mulheres, se a Deborah Sabará nasceu mulher. Pode ser outra coisa, mas mulher não é. Deus fez o homem e a mulher. O resto é jacaré, é invenção do mundo”, disparou o vereador, que se negou a tratar a ativista pelo gênero feminino.

“Eu quero saber também se ela consegue engravidar. Se ela não… se essa pessoa aqui, Deborah Sabará, consegue engravidar. Consegue amamentar? Se me provarem que homem engravida, eu quero ser mãe, pai, sei lá o quê. Quero chegar aqui com barriga, quero gerar um filho, quero amamentar”, ironizou.

Em seguida, Camila Valadão, também em discurso na tribuna da Câmara, rebateu as declarações do vereador bolsonarista.

“Primeiro, quero dizer ao vereador Gilvan que ele é um transfóbico, que tem ódio às pessoas trans. E pode chorar, vereador: a Deborah é uma mulher, do mesmo jeito que existem trans homens, trans mulheres. Quero dizer para o senhor que não se nasce mulher. Nós nos tornamos mulher nessa sociedade”, afirmou a vereadora, que também saiu em defesa das mulheres que não conseguem ou não querem engravidar.

Na ocasião, o então presidente da Câmara, vereador Davi Esmael, também discursou sobre o assunto e se posicionou contra à moção de aplauso à ativista LGBTQIA+.

“Não estou discutindo a relevância do trabalho dela. Deborah Sabará é trans e não merece ser homenageada no seu local de fala de ser mulher, na minha opinião. Acredito que há mulheres que merecem essa honraria e não consigo entender a escolha de uma trans para representar as mulheres”, declarou.