O governo João Doria (PSDB) anunciou nesta quarta-feira, 21, uma proposta de expansão do ensino integral nas escolas do Estado de São Paulo. A expectativa da pasta é de que 100 escolas, com 500 estudantes cada, passem a oferecer aulas em período estendido no ano que vem.
Hoje, o Estado tem 417 escolas que funcionam nesta modalidade, o que corresponde a 12% de toda a rede. Se a estimativa da pasta se concretizar, serão 50 mil novos alunos em tempo integral – hoje, são 156 mil.
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Estudantes de ensino fundamental e médio em escolas de tempo integral têm, além das disciplinas obrigatórias, orientação para estudos, preparação para o mercado de trabalho, e experiências como dança, xadrez, entre outras. A carga horária é de nove horas e meia – na rede regular, é de cinco.
Segundo Caetano Siqueira, coordenador pedagógico da Secretaria de Estado da Educação, a modalidade é vantajosa. “O ensino integral melhora a aprendizagem, a chance de o aluno entrar no ensino superior e aumenta a renda deles quando entram depois no mercado de trabalho.”
O progresso da rede estadual de São Paulo na área de Educação está aquém de outras regiões do País. A média dos estudantes de todas as etapas está longe das metas estabelecidas pelo governo do Estado. Alunos do 9° ano do fundamental (jovens de 14 anos), por exemplo, têm desempenho médio equivalente ao adequado para um estudante do 6° ano (de 11 anos).
Siqueira diz que há demanda de alunos e das próprias escolas para o ensino em tempo integral. A adesão dos colégios será voluntária e as unidades têm até o dia 13 de setembro para manifestar interesse. Será dada prioridade a escolas com maior vulnerabilidade social e que tenham salas sem ocupação.
Professores que já atuam nas escolas têm preferência para continuarem na unidade e passam a ter jornada de 40 horas semanais dedicadas àquela escola. Eles, então, ganham gratificação de 75% no salário-base. A pasta não tem estimativa do custo dessa expansão para a rede.
Segundo Siqueira, a proposta de expansão do ensino em tempo integral não está relacionada diretamente com a reforma do ensino médio. “São movimentos independentes. O ensino de tempo integral existe em São Paulo desde 2012. (A reforma do) ensino médio vale para todas as escolas, seja ela de ensino integral ou parcial. O ensino médio vai dar a oportunidade de escolha (dos itinerários formativos) para todo mundo.”
Tempo integral é meta do PNE
A ampliação da oferta de escolas em tempo integral é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que determina que 50% das escolas devem oferecer essa modalidade de ensino até 2024. De modo geral, o País está longe de cumprir o objetivo. Entre 2017 e 2018, o Brasil teve queda de 1,1 milhão de matrículas para o período integral no ensino fundamental e médio.
O avanço da modalidade esbarra no custo – o ensino de tempo integral é mais caro do que o parcial. Também há dificuldades em manter os alunos nessas escolas. O ensino de tempo integral foi uma das bandeiras do governo Geraldo Alckmin (PSDB), que tinha a meta de chegar a mil unidades do tipo até 2018.
Na semana passada, o jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o Mais Educação, uma das principais ações do Ministério da Educação (MEC) para financiar o ensino em tempo integral na rede pública, será encerrado para dar lugar a um novo programa, que prevê parceria com faculdades públicas e privadas na oferta de atividades no contraturno.
Matrícula online
Além da proposta de ampliar o ensino integral, a Secretaria do Estado da Educação de São Paulo anunciou nesta quarta-feira mudanças no sistema de matrículas.
As matrículas poderão ser feitas por meio do aplicativo Minha Escola SP e pela Secretaria Escolar Digital (sed.educacao.sp.gov.br) para os estudantes já matriculados na rede e cujos responsáveis tenham cadastro no sistema.
As matrículas e a atualização cadastral dos alunos já matriculados poderão ser feitas entre os dias 26 de agosto e 23 de setembro. A inscrição para os estudantes de outras redes vai ocorrer entre 1º e 31 de outubro.
Para ter acesso às plataformas, o responsável pelo aluno precisa fazer um cadastro na escola antes. Segundo a pasta, o objetivo é tornar o processo mais automático.
