Um projeto elaborado pelo Ministério do Planejamento e enviado ao Congresso nesta quinta-feira (29) sugeriu a retirada do orçamento destinado à capacitação e formação inicial e continuada para educação básica, ações de graduação, pesquisa e extensão, iniciativas de valorização da diversidade e promoção de direitos humanos e alfabetização de jovens e adultos para normalizar a emissão de passaportes para a Polícia Federal.
O governo retiraria R$ 102, 3 milhões de dotação orçamentária do Ministério da Educação e reorganizaria a verba para por fim à suspensão na emissão do documento. A Comissão de Orçamento do Congresso, que pediu a indicação de outra fonte de receita.
Leia também
A proposta será votada na Comissão Mista de Orçamento na próxima terça-feira (04). O projeto precisa ser votado em plenário, mas 21 vetos trancam a pauta do Congresso.
A emissão de passaportes está suspensa desde a noite desta terça-feira (27), por insuficiência orçamentária para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem, conforme informa um comunicado disponível no site da Polícia Federal.
De acordo com a PF, ainda é possível realizar o agendamento online do serviço e o atendimento nos postos continua funcionando normalmente. Porém, não há previsão para entrega dos passaportes que forem solicitados após o dia 27/06.
