O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) decreto que declara revogados vários decretos editados entre os anos de 1956 e 2019. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, ao todo foram anulados 305 decretos que tratam de temas variados “há muito tempo exauridos, afetos a diversas pastas, com preponderância do Ministério da Economia”. A medida faz parte do chamado “revogaço”, que já resultou na extinção de mais de 3 mil decretos desde o início da gestão de Jair Bolsonaro.
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