Paris – Às vésperas de uma possível nova denúncia a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente Michel Temer (PMDB), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes diz que o Brasil tem mostrado “fortaleza institucional” para passar por um novo período de turbulência política.
A avaliação de Mendes foi feita em Paris, onde o ministro participa de uma série de reuniões sobre o sistema político francês – híbrido de presidencialismo e parlamentarismo.
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Para o presidente do TSE, a iminência de uma nova denúncia por parte da PGR não abala a rotina política e institucional no País. “Está tudo normal. O Brasil tem mostrado uma certa fortaleza institucional”, disse. Na avaliação do ministro, não haverá turbulência política. “O Brasil tem passado de uma forma bastante galharda por esses momentos difíceis. O que mostra que tem uma força, tem uma institucionalidade, diferente de outros países. Esse é o dado positivo. O Brasil vai passar por isso e a vida segue”.
Mendes não quis comentar se vê o retorno do risco de queda do presidente Michel Temer com a nova denúncia da PGR. “Não me cabe emitir juízo sobre isso. É um juízo que o Parlamento terá de fazer. E isso é normal”, afirmou. Para o ministro, o Brasil não tem escolha, e vai precisar enfrentar o que vem pela frente. “São vicissitudes que você tem de enfrentar. Outros sistemas talvez já tivessem sido comprometidos”, avaliou.
Gilmar Mendes estará em Paris até quarta-feira, 6, para compromissos oficiais. Sua agenda teve início na manhã desta segunda-feira, 4, com reunião no Escritório de Eleições e de Estudos Políticos do Ministério do Interior, onde se discutiu organização eleitoral, fundo de campanha – a França está criando o Banco da Democracia, para financiamento partidário – e sistema político.
Segundo Mendes, o Brasil pode se inspirar do sistema político francês para reformar seu modelo de controle de contas e de financiamento de campanha. “Estamos falando exatamente sobre isso, porque eles estão enfrentando a mesma coisa”, disse. “A questão (que os franceses discutem) de um Banco para a Democracia, nós estamos discutindo a criação do Fundo para a Democracia. Temos problemas semelhantes com soluções às vezes diferentes”.
Para o ministro, a França pode até mesmo servir de exemplo para a organização do Estado. “É claro que precisamos fazer correções e aperfeiçoar o sistema. Estamos discutindo no Brasil inclusive um semipresidencialismo, a possibilidade de adotá-lo, o modelo francês, o modelo português”, citou, elogiando a Constituição de 1988, que no entanto precisaria de modificações. “De quatro presidentes da República, agora o quinto, dois não terminaram o mandato. Esse é um dado que temos de levar em conta”, argumentou.
