São Paulo – Intelectuais reuniram-se nesta sexta-feira, 16, no Núcleo de Estudos de Violência (NEV) da Universidade de São Paulo (USP) para divulgar um manifesto contra as iniciativas para afastar a presidente Dilma Rousseff. O documento chama um possível impeachment de “aventura” que abriria um “período de vale-tudo” no cenário político nacional.
“Seria extraordinário retrocesso dentro do processo de consolidação da democracia representativa, que é certamente a principal conquista política que a sociedade brasileira construiu nos últimos trinta anos”, diz o texto. O documento também acusa os movimentos pró-impeachment de procurar um pretexto para interromper um mandato de Dilma Rousseff.
Leia também
“Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidente Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime”, defende o manifesto. “O que vemos hoje é uma busca sôfrega de um fato ou de uma interpretação jurídica para justificar o impeachment. Esta busca incessante significa que não há nada claro. Como não se encontram fatos, buscam-se agora interpretações jurídicas bizarras, nunca antes feitas neste país. Ora, não se faz impeachment com interpretações jurídicas inusitadas”, completa.
O texto argumenta ainda que as tentativas parecem uma estratégia para implantar no País um “pseudoparlamentarismo”. “Goste-se ou não, o regime vigente, aprovado pela maioria do povo brasileiro, é o presidencialista.”
Entre os signatários está curiosamente um ex-ministro de Fernando Henrique Cardoso, Paulo Sérgio Pinheiro, que comandou a Secretaria de Direitos Humanos de 2001 a 2003, no segundo mandato do tucano na Presidência. Outro ex-ministro de FHC, Miguel Reale Júnior, que esteve à frente da pasta da Justiça em 2002, é um dos três signatários do processo de impeachment com maior chance de prosperar na Câmara dos Deputados.
Além de Pinheiro, assinam o manifesto contra as tentativas de impeachment Roberto Amaral, ex-dirigente do PSB que rompeu com a direção do partido para apoiar Dilma, e outras figuras que vêm se mobilizando em apoio à legitimidade do governo. Entre elas estão a filósofa Marilena Chauí, o escritor Fernando Morais, o sociólogo Antonio Candido, o cientista político e ex-porta-voz do governo Lula André Singer, o advogado Flávio Konder Comparato, o jurista Dalmo Dallari e o historiador Alfredo Bosi.
