Janete Simões: “As mulheres estão chegando aos Poderes e ocupando espaços”

Carregada pela emoção e pela consciência de quem sabe que está fazendo história, a desembargadora Janete Vargas Simões chegou, na tarde desta quinta-feira (02), ao posto mais alto que uma mulher já ocupou no Judiciário capixaba.

Por unanimidade de seus pares – 29 votos dos 29 votos possíveis –, Janete foi eleita a primeira mulher a presidir o Tribunal de Justiça do Espírito Santo em 134 anos de existência da Corte.

Assim que saiu o resultado – ela foi candidata única ao cargo –, Janete foi aplaudida de pé pela plateia que acompanhava a eleição. A família, que estava presente, também se uniu a um abraço em comemoração. Janete é casada com o desembargador aposentado Carlos Simões Fonseca e tem um casal de filhos advogados.

A eleição também representou um marco para o Tribunal de Justiça que, pela primeira vez, fez uma votação secreta e em cédulas para a Mesa Diretora e também rompeu com a tradição de escolher o desembargador mais antigo da Corte para a presidência.

Em suas primeiras palavras logo após o encerramento da sessão, durante uma coletiva de imprensa, Janete falou do orgulho de ocupar a presidência da Corte e defendeu uma maior participação feminina em espaços de poder.

“As mulheres estão chegando nos poderes e ocupando espaços. E com as políticas públicas que nós temos hoje, com certeza, essa presença feminina será em todos os setores. Eu acredito muito na força da mulher”, afirmou.

A desembargadora citou as dificuldades do início de sua carreira de 35 anos como jurista e disse que se inspirou na mãe para vencê-las. Também citou um período difícil em que passou o Estado, no início dos anos 2000, quando o crime organizado estava infiltrado nas instituições.

Ela também mencionou qual marca quer deixar registrada em sua passagem pela presidência. “Quero deixar uma marca de agilidade nos julgamentos, uma marca de proximidade com a comunidade, com a sociedade, marca de uma escuta ativa e de uma participação maior do Poder Judiciário em todos os setores da sociedade”, afirmou.

Veja abaixo a entrevista completa:

COLETIVA DE IMPRENSA – É um dia histórico para a Justiça Capixaba. Gostaria que a senhora expressasse como é fazer parte desse momento…

JANETE SIMÕES – Com muita honra e com muito orgulho que eu recebo hoje o resultado da eleição, à unanimidade, o reconhecimento pelos meus pares da minha caminhada. São 35 anos de magistratura. Fui coordenadora dos Juizados Especiais por mais de 10 anos, coordenadora da Justiça Comunitária, com uma interlocução com a sociedade muito grande. Sou coordenadora do Nupemec, da Comissão de Conflitos Fundiários, e então fui a primeira mulher presidente da nossa Associação dos Magistrados, num momento muito delicado em que passava o Espírito Santo. Participei ativamente do movimento “Reage, Espírito Santo!”.

Tenho muito orgulho da minha caminhada e hoje é só agradecer. É um momento de agradecimento e de firmar meu compromisso de continuar trabalhando com muita transparência, com muita segurança ao lado dos meus colegas desembargadores, dos magistrados, dos servidores, dos advogados e dos demais poderes constituídos.

Meu compromisso com a sociedade é de ouvir cada vez mais. Nunca fui magistrada de gabinete, sempre fui magistrada de participar ativamente de toda a comunidade por onde eu passei e quero continuar da mesma forma.

Primeira vez que a votação foi secreta aqui no Tribunal. Independentemente do resultado, a metodologia do voto, a senhora acha que foi melhor do que quando era aberto?

É uma nova caminhada de todos os Tribunais de Justiça. Todos os Tribunais de Justiça alteraram o seu regimento para a escolha da Mesa Diretora. Nosso tribunal tem passado por uma transformação muito grande, não só pelo processo eleitoral, mas também com toda a tecnologia, com novas ferramentas que o presidente Samuel tem implementado.

Falando em mudanças, a senhora pretende dar continuidade, por exemplo, às comarcas digitais, ao projeto das secretarias inteligentes?

Sim, eu vou dar continuidade a todos os projetos inseridos no Tribunal de Justiça e com alguns ajustes necessários que a partir do início da transição nós teremos conhecimento. Mas, com certeza o serviço público precisa de continuidade. E é o meu compromisso dar continuidade.

Como a senhora pretende trabalhar o aumento da participação feminina na estrutura administrativa do Tribunal?

Nós temos uma resolução do CNJ, com políticas públicas para maior participação das mulheres e eu acredito que o momento é esse. As mulheres estão conseguindo chegar onde querem chegar, através da capacitação, do mérito e do aumento das políticas públicas. Uma melhor participação das mulheres é também um compromisso do Poder Judiciário não só do Estado, mas de todo o País.

Qual a marca que a senhora quer deixar na presidência do TJES?

Eu quero deixar uma marca de agilidade nos julgamentos, uma marca de proximidade com a comunidade, com a sociedade, de uma escuta ativa e de uma participação maior do Poder Judiciário em todos os setores da sociedade.

A senhora é a primeira mulher eleita presidente do Tribunal de Justiça, por que demorou tanto?

Nós estamos falando de mudança, né? Hoje nós somos seis mulheres aqui no Tribunal de Justiça e com certeza teremos mais. As mulheres estão chegando nos Poderes e ocupando seus espaços. E com as políticas públicas que nós temos hoje, com certeza, essa presença feminina será em todos os setores, no serviço público e também no setor privado. Eu acredito muito na força da mulher. Eu acredito que ela pode superar todas as dificuldades, que são muitas.

Não é fácil. Eu, quando passei no concurso, fui para uma comarca do interior com filhos pequenos e tive todas as dificuldades que toda mãe tem. Mas eu tive como referência uma mulher muito forte, determinada, que foi a minha mãe, que no tempo dela, no interior, com toda a dificuldade financeira da família, ela conquistou o seu lugar e passou em um concurso público aos 17 anos de idade. Então, a minha referência é a fortaleza que a minha mãe foi.

Quem é Janete Simões?

Natural de Barra de São Francisco, a desembargadora Janete Simões se formou em Direito, pela Ufes, em 1979. De lá para cá, soma especializações e títulos.

Ela tem especialização em Direito Penal e Processual Penal, em Direito Civil e Processual Civil, e em Psicologia Jurídica. Ela também é mestre em Direitos e Garantias Fundamentais.

Atua como desembargadora desde 2014, quando foi promovida por merecimento. Janete tem uma carreira extensa no campo jurídico.

Iniciou sua trajetória advogando e chegou a atuar como diretora de Departamento Jurídico da Companhia de Melhoramentos e Desenvolvimento Urbanos (Comdusa). Foram 10 anos na advocacia.

Em 1990 passou no concurso público e foi nomeada para o cargo de juíza substituta. Atuou em diversas comarcas. Em 2002 foi eleita presidente da Amages – a Associação dos Magistrados do Espírito Santo e atuava também como professora universitária de Direito.

Foi uma das idealizadoras do projeto Justiça Comunitária e presidente da Comissão de Coordenação dos Juizados Especiais Cíveis. Foi presidente do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje).

No TJES, atuou como presidente da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo (2020-2025), presidente da Comissão de Soluções Fundiárias do TJES (2023 – 2025) e presidente da Comissão de Regimento Interno do TJES (2022 – 2023).

É casada com o desembargador aposentado Carlos Simões, com quem tem dois filhos.

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