Brasília – Em sintonia com o discurso do presidente nacional do PT, Rui Falcão, o vice-presidente da sigla, Alberto Cantalice, chamou de “arbitrária” a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, de revogar o direito do ex-tesoureiro Delúbio Soares de trabalhar fora da prisão. “O Joaquim está numa ação muito arbitrária”, comentou.
Barbosa alegou que os condenados passarão a ter direito ao trabalho externo após cumprir um sexto da pena. Para Cantalice, cabe à defesa de Delúbio apelar ao plenário do STF. “Os advogados têm de recorrer ao plenário, não podem ficar à mercê de um magistrado só”, concluiu.
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Falcão divulgou uma nota ontem na qual acusou o presidente do STF de obstruir a Justiça e agir de forma arbitrária por negar ao ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o direito de trabalhar fora do Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal. Ele também criticou a decisão de suspender o direito à prisão domiciliar ao ex-presidente do PT, José Genoino, que sofre de problemas cardíacos.
“Ao obstruir novamente, de forma irregular e monocrática, o direito de José Dirceu cumprir a pena em regime semiaberto, o ministro Joaquim Barbosa comete uma arbitrariedade, tal como já o fizera ao negar a José Genoino, portador de doença grave, o direito à prisão domiciliar”, diz a nota de Falcão.
