Jornal denuncia rodízio que beneficia juízes federais no Espírito Santo

Um sistema implantado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), mudando juízes de lugar, segundo informações do jornal Folha de São Paulo, tem gerado o pagamento de gratificações para magistrados do Espírito Santo e do Rio de Janeiro. Os dois Estados são jurisdicionados pela corte. 

De acordo com a matéria veiculada no jornal nesta segunda-feira (13), o órgão envia, a cada 15 dias, juízes federais para varas diferentes das que deveriam atuar originalmente. Através da troca, os magistrados conseguem o direito de receber o bônus por acúmulo de função. O direito foi aprovado no Congresso em janeiro deste ano. Pela lei, a gratificação só deve ser paga em casos excepcionais de substituição. 

Segundo a Folha de São Paulo, o sistema adotado pelo tribunal é um meio de aumentar e igualar os salários dos juízes à remuneração de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os ministros atualmente recebem R$ 33.763. 

Para a Folha de São Paulo, o tribunal informou que os pagamentos dessa verba somam cerca de R$ 1 milhão por mês e beneficiam 271 magistrados- que representa 90% dos juízes e desembargadores federais dos dois Estados. De acordo com a apuração da Folha, o TRF-2, com sede no Rio de Janeiro, implantou o rodízio por pressão dos próprios juízes federais. 

Entenda o rodízio
O rodízio é uma versão judiciária do Carrossel Holandês, esquema tático usado pela seleção da Holanda na Copa de 1974. De acordo com a Folha, o carrossel foi criado a pretexto de ocupar os 50 postos vagos na primeira instância. 

Segundo informações da Folha, a tabela de rodízio é válida até dezembro de 2015 e mostra casos em que um juiz lotado na 5ª Vara Federal, passou a ser substituto na 18ª Vara. A 5ª  Cara recebeu outro magistrado da 3ª Vara. A Folha apurou que funcionários de cartórios relataram queda no ritmo do andamento de alguns processos. 

Outro lado
A Folha ouviu o corregedor do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Guilherme Couto. Para a reportagem, Couto afirmou que o sistema de rodízio de juízes pretende diminuir igualmente o número de postos vagos entre substitutos e evitar o acúmulo de trabalho. 

De acordo com o corregedor, a resolução 341/2015, do Conselho de Justiça Federal, é responsável pela alta do número de juízes com direito ao bônus.