São Paulo – O juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, da 27.ª Vara Criminal do Rio, disse que o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Jorge Luiz Zelada, tem uma ‘personalidade distorcida e conduta social reprovável’. O magistrado considera que Zelada – também alvo da Operação Lava Jato – ‘não trilha o caminho da ética e da honestidade’. Flávio Itabaiana usou esses argumentos ao condenar Zelada e fixar pena de quatro anos de detenção – em regime semiaberto – para o ex-diretor, acusado de fraude em licitação bilionária da estatal petrolífera, em 2010.
Na mesma sentença foi condenado o ex-funcionário da Petrobrás João Augusto Rezende Henriques – apontado como lobista do PMDB no esquema desmontado pela Lava Jato- , que pegou pena igual. O juiz aplicou multa de US$ 16,5 milhões – cerca de R$ 66 milhões – aos dois condenados.
Leia também
A decisão acolhe denúncia do Ministério Público do Rio. Segundo a Promotoria, naquele ano o então diretor de área Internacional direcionou o processo licitatório do Plano de Ação de Certificação em Segurança, Meio Ambiente e Saúde da Área Internacional para supostamente favorecer a empreiteira Odebrecht em negócio fechado no valor de US$ 825,66 milhões. A Promotoria sustenta que a Petrobrás chegou a desembolsar o equivalente a US$ 220 milhões
O juiz Flavio Itabaiana apontou para ‘as consequências do crime’ atribuído a Zelada. “O réu tem uma conduta social reprovável, pois, apesar de sua condição social, ou seja, apesar de ser um profissional com nível de instrução superior e condição financeira elevada em relação à média da população brasileira, não trilha o caminho da ética e da honestidade, não se podendo perder de vista, ainda, que, por ser um profissional de nível superior e com condição financeira elevada, o réu teve oportunidades sociais que a esmagadora maioria dos réus nas ações penais não teve, não podendo sua pena, por conseguinte, ser a mesma que aquela de uma pessoa em situação idêntica, mas com poucas oportunidades sociais.”
O magistrado assinalou. “Não se pode deixar de consignar, ainda, que as consequências do crime são desfavoráveis ao réu, pois propiciou à Construtora Norberto Odebrecht um faturamento desproporcional à execução dos serviços realizados, urgindo destacar que os desembolsos com mobilização foram, em sua grande maioria, alocados a gasto com instalação de escritórios, cujas infraestruturas disponibilizadas não correspondem aos valores desembolsados. A propósito, houve desembolso pela Petrobrás de cerca de US$ 220 milhões, até julho de 2012, dos quais cerca de US$ 162 milhões se referiam a gastos com mobilização e supervisão.”
As defesas de Zelada e João Henriques vão recorrer da condenação sob argumento de que ambos não cometeram fraude na licitação bilionária.
Jorge Zelada e João Augusto Henriques estão presos em Curitiba, base da Operação Lava Jato. Zelada é acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Henriques é réu em ação penal sobre suposta propina de US$ 31 milhões na contratação pela Petrobrás do navio sonda Titanium Explorer, em 2009, por US$ 1,8 bilhão. Segundo o Ministério Público Federal, ele operou o repasse de US% 10,8 milhões para o PMDB.
