Curitiba e São Paulo – O juiz federal Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Operação Lava Jato, autorizou nesta terça-feira, 17, que as 131 obras de arte apreendidas na casa do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque sejam transportadas para o Museu Oscar Niemeyer, em Curitiba. Segundo o magistrado é possível que os quadros sejam ‘produto de crime’. Em sua avaliação, é’‘evidente o risco de dissipação dada a mobilidade de obras de artes’.
Duque foi preso na manhã desta segunda-feira, 16, em sua casa no Rio. A prisão faz parte da décima fase da Operação Lava Jato, batizada de Que País é esse’, que investiga desvios na estatal. Os quadros foram apreendidos pela Polícia Federal, durante a operação. Para Moro, seria inviável manter os quadros sob custódia da Polícia Federal, que não tem condições de conservá-las adequadamente. Segundo ele, no Museu, as obras ficarão guardadas e será garantida a sua conservação.
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“Nessas condições, tendo Renato Duque recebido pagamentos ilícitos oriundos de contratos milionários firmados com a Petrobras, é provável que as obras apreendidas tenham sido adquiridas com produto de crimes, estando sujeitas, portanto, ao confisco em eventual processo e condenação criminal. Ainda que assim não seja, poderão servir para eventual indenização da vítima”, afirmou Moro.
O magistrado determinou também que o diretor do Museu com poderes para conservação dos bens ou servidor indicado por ele deverá ser o depositário das obras até nova decisão. Caso haja mudança de direção do Oscar Niemeyer ou do servidor responsável pelo depósito, a Justiça deverá ser imediatamente comunicada para que seja providenciado a alteração do termo de compromisso.
O ex-diretor da Petrobras foi preso pela segunda vez nesta segunda-feira, 16,, agora em caráter preventivo. Ele foi encaminhado para a sede da PF em Curitiba, base das investigações e onde estão outros presos da Lava Jato. Para os investigadores, Renato Duque é o elo do PT com o esquema de desvios na petroleira.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), teriam sido captados na gestão de Duque cerca de R$ 650 milhões em propinas sobre contratos fechados de 2004 a 2012 com seis empreiteiras que teriam integrado cartel para assumir negócios bilionários na estatal.
De acordo com a PF, Duque foi flagrado tentando ocultar patrimônio não declarado mantido na Suíça. Uma das operações envolveu a transferência de 20 milhões de euros para uma conta no Principado de Mônaco. A Polícia Federal sustenta que, mesmo após deflagrada a Lava Jato, em março do ano passado, o ex-diretor transferiu dinheiro da Suíça para Estados Unidos e Hong Kong.
