A juíza Carolina Moura Lebbos, da Vara de Execução Penal de Curitiba, decidiu aguardar manifestação do Ministério Público Federal (MPF) para decidir sobre o pedido de soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A defesa do petista pediu a liberdade após liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a possibilidade de prisão de condenados em segunda instância antes do trânsito em julgado.
A magistrada afirmou em despacho que é necessária uma manifestação do MPF “em homenagem ao contraditório”. A Procuradoria da Lava Jato em Curitiba foi intimida a se posicionar. Além disso, a juíza observou que a decisão de Marco Aurélio não foi publicada no Diário de Justiça Eletrônica, o que, para ela, afasta o efeito imediato da liminar.
Leia também
